Execução Fiscal 0789060-95.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 11.249,79

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

NAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 5353·CPF·Representa: Réu

TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 35159·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JEY VIANA DE CASTRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de JEY VIANA DE CASTRO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 18:00

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 14:18

Expedição de decisão.

24/02/2026, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:50

Juntada de outros documentos

11/09/2025, 10:24

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 22:37

Decorrido prazo de JEY VIANA DE CASTRO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:49

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de JEY VIANA DE CASTRO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 13:43

Decisão

•24/02/2026, 13:43

28/02/2026, 18:00

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 14:18

Expedição de decisão.

24/02/2026, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:50

Juntada de outros documentos

11/09/2025, 10:24

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 22:37

Decorrido prazo de JEY VIANA DE CASTRO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de JEY VIANA DE CASTRO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

02/11/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

02/11/2024, 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jey Viana De Castro Advogado: Nailton Barbosa De Oliveira (OAB:BA5353) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789060-95.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789060-95.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:28

Conclusos para decisão

15/12/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de JEY VIANA DE CASTRO em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 05:29

Publicado Sentença em 24/07/2023.

25/07/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 17:41

Expedição de sentença.

21/07/2023, 17:41

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/07/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:30

Conclusos para decisão

02/03/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão

21/11/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 11:56

Publicação

04/11/2022, 00:00

Documento

01/11/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2022, 00:00

Documento

01/11/2022, 00:00

Documento

01/11/2022, 00:00

Petição

31/10/2022, 00:00

Petição

24/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

24/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Petição

20/10/2022, 00:00

Publicação

18/10/2022, 00:00

Documento

16/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/10/2022, 00:00

Publicação

12/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2022, 00:00

Petição

10/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/02/2019, 00:00

Mero expediente

20/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2019, 00:00

Publicação

22/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/09/2018, 00:00

Mero expediente

20/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

20/09/2018, 00:00

Decisão

•09/10/2024, 14:28

Decisão

•09/10/2024, 14:28

Sentença

•21/07/2023, 17:41

Decisão

•24/10/2022, 15:34

Decisão

•24/10/2022, 15:33

Despacho

•21/10/2022, 19:25

Decisão

•13/10/2022, 16:10

Decisão

•10/10/2022, 11:19

Despacho

•20/02/2019, 14:24

Despacho

•20/09/2018, 11:30