Petição Cível 8000170-75.2021.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 36.788,31

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

AFONSO CELSO DA SILVA

CPF

Autor

CACULE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CACULE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACKELLINE ROSA PESSOA

OAB/BA 65165·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de contra-razões

05/01/2026, 11:44

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 13:16

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:35

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 16:13

Decorrido prazo de AFONSO CELSO DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:41

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 04:41

Expedição de intimação.

29/08/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 12:15

Embargos de declaração não acolhidos

18/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 13/03/2025 23:59.

26/04/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/02/2025, 17:42

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de contra-razões

05/01/2026, 11:44

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 13:16

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:35

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 11:10

Sentença

•09/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 16:13

Decorrido prazo de AFONSO CELSO DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:41

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 04:41

Expedição de intimação.

29/08/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 12:15

Embargos de declaração não acolhidos

18/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 13/03/2025 23:59.

26/04/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/02/2025, 17:42

Expedição de intimação.

13/01/2025, 08:32

Expedição de intimação.

13/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Afonso Celso Da Silva Advogado: Jackelline Rosa Pessoa (OAB:BA65165) Requerido: Municipio De Cacule Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000170-75.2021.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000170-75.2021.8.05.0035 Petição Cível Jurisdição: Caculé

14/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

09/10/2024, 11:53

Julgado procedente em parte o pedido

09/10/2024, 11:53

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:07

Expedição de citação.

14/05/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:09

Publicado Intimação em 17/02/2022.

18/02/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 02:12

Conclusos para despacho

16/02/2022, 17:11

Expedição de citação.

16/02/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 02:08

Publicado Intimação em 04/05/2021.

08/05/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2021, 13:47

Expedição de citação.

03/05/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 12:31

Conclusos para despacho

16/03/2021, 16:33

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 20:52

Despacho

•14/05/2024, 15:09

Despacho

•22/03/2021, 12:31