Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/06/2025, 21:23
Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025, 21:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 288377/2025 - EDcl no AgInt no
29/05/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0288377 - EDcl no AgInt no AREsp 2774414 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 13:30
Embargos de Declaração de TELEFÔNICA BRASIL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00288377/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774414/BA
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
16/05/2025, 08:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:56
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00288377/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774414/BA
08/05/2025, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
11/04/2025, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322572/2025
11/04/2025, 11:21
Protocolizada Petição 322572/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025
11/04/2025, 11:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 288377/2025 -
04/04/2025, 00:53
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/05/2025, 13:30
EMENTA / ACORDÃO
•25/03/2025, 18:50
28/05/2025, 02:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0288377 - EDcl no AgInt no AREsp 2774414 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 13:30
Embargos de Declaração de TELEFÔNICA BRASIL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00288377/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774414/BA
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
16/05/2025, 08:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:56
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00288377/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774414/BA
08/05/2025, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
11/04/2025, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322572/2025
11/04/2025, 11:21
Protocolizada Petição 322572/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025
11/04/2025, 11:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 288377/2025 -
04/04/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 288377/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)
02/04/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288377/2025
02/04/2025, 18:21
Protocolizada Petição 288377/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126231 - AgInt no AREsp 2774414 - Publicação prevista para 19/02/2025
17/02/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
17/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/02/2025, 15:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94600/2025
10/02/2025, 14:31
Protocolizada Petição 94600/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025
10/02/2025, 14:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1126231/2024 -
20/12/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1126231/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)
18/12/2024, 12:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1126231/2024
18/12/2024, 11:41
Protocolizada Petição 1126231/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024
18/12/2024, 11:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
27/11/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024, 23:30
Não conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A
25/11/2024, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/10/2024, 16:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 948461/2024
25/10/2024, 12:41
Protocolizada Petição 948461/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024
25/10/2024, 12:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/10/2024
24/10/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
23/10/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403955217. Publicação prevista para 24/10/2024)
23/10/2024, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/10/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA