Procedimento Comum Cível 8000507-90.2024.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:37

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:02

Mandado devolvido Negativamente

31/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 08:35

Expedição de intimação.

24/03/2026, 08:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/03/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:58

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:33

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:33

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/01/2026, 20:32

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:37

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:02

Mandado devolvido Negativamente

31/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 08:35

Expedição de intimação.

24/03/2026, 08:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/03/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:58

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:33

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:33

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/01/2026, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

17/01/2026, 20:32

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/09/2025 23:59.

21/09/2025, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 23:43

Juntada de certidão óbito

26/05/2025, 23:43

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Terezinha Silva Matos Advogado: Carla Patricia Oliveira De Souza (OAB:BA54170) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Hudson Alves De Oliveira (OAB:GO50314) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des. Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para cumprimento do despacho ID nº 467807204, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Cícero Dantas-BA, 11 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente LUIS HENRIQUE SANTANA PEREIRA Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000507-90.2024.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Terezinha Silva Matos Advogado: Carla Patricia Oliveira De Souza (OAB:BA54170) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Hudson Alves De Oliveira ( Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000507-90.2024.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:50

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por 14/06/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

14/06/2024, 09:44

Publicado Intimação em 20/05/2024.

13/06/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

13/06/2024, 21:41

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de réplica

07/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 12:35

Expedição de citação.

14/05/2024, 08:10

Expedição de mandado.

14/05/2024, 08:07

Audiência Conciliação designada conduzida por 14/06/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

14/05/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 10:04

Conclusos para decisão

27/03/2024, 16:49

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 16:48

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 15:31

Despacho

•11/08/2025, 11:12

Despacho

•11/08/2025, 11:12

Despacho

•09/10/2024, 09:50

Decisão

•01/04/2024, 10:04