Divórcio Consensual 8000711-44.2024.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Oliveira dos Brejinhos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTA RODRIGUES MENDES em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de ROBERTA RODRIGUES MENDES em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:05

Publicado Intimação em 11/10/2024.

09/04/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Otilio Almeida Da Silva Advogado: Roberta Rodrigues Mendes (OAB:BA47798) Requerente: Laura Francisca Da Silva Intimação: SENTENÇA (...) Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, e: a) HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo entabulado na petição inicial, para DECRETAR o DIVÓRCIO dos Requerentes O. A. D. S. e L. F. D. S., nos termos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterado pela EC nº 66/2010, e art. 487, III, “b”, CPC. b) Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Brotas de Macaúbas – BA, que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos a averbação deste DIVÓRCIO. Após o trânsito em julgado, em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais e com base nos arts. 188 e 277, ambos do CPC, dou a esta sentença força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências, devendo a Secretaria encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000711-44.2024.8.05.0184 Divórcio Consensual Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na Distribuição. OLIVEIRA DOS BREJINHOS, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta.

20/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 13:49

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Otilio Almeida Da Silva Advogado: Roberta Rodrigues Mendes (OAB:BA47798) Requerente: Laura Francisca Da Silva Intimação: SENTENÇA (...) Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, e: a) HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo entabulado na petição inicial, para DECRETAR o DIVÓRCIO dos Requerentes O. A. D. S. e L. F. D. S., nos termos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterado pela EC nº 66/2010, e art. 487, III, “b”, CPC. b) Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Brotas de Macaúbas – BA, que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos a averbação deste DIVÓRCIO. Após o trânsito em julgado, em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais e com base nos arts. 188 e 277, ambos do CPC, dou a esta sentença força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências, devendo a Secretaria encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000711-44.2024.8.05.0184 Divórcio Consensual Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na Distribuição. OLIVEIRA DOS BREJINHOS, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta.

11/11/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 13:44

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 13:16

Juntada de certidão

06/11/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Otilio Almeida Da Silva Advogado: Roberta Rodrigues Mendes (OAB:BA47798) Requerente: Laura Francisca Da Silva Intimação: SENTENÇA (...) Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000711-44.2024.8.05.0184 Divórcio Consensual Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

14/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

09/10/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:51

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de ROBERTA RODRIGUES MENDES em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de ROBERTA RODRIGUES MENDES em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:05

Publicado Intimação em 11/10/2024.

09/04/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Otilio Almeida Da Silva Advogado: Roberta Rodrigues Mendes (OAB:BA47798) Requerente: Laura Francisca Da Silva Intimação: SENTENÇA (...) Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, e: a) HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo entabulado na petição inicial, para DECRETAR o DIVÓRCIO dos Requerentes O. A. D. S. e L. F. D. S., nos termos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterado pela EC nº 66/2010, e art. 487, III, “b”, CPC. b) Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Brotas de Macaúbas – BA, que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos a averbação deste DIVÓRCIO. Após o trânsito em julgado, em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais e com base nos arts. 188 e 277, ambos do CPC, dou a esta sentença força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências, devendo a Secretaria encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000711-44.2024.8.05.0184 Divórcio Consensual Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na Distribuição. OLIVEIRA DOS BREJINHOS, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta.

20/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 13:49

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Otilio Almeida Da Silva Advogado: Roberta Rodrigues Mendes (OAB:BA47798) Requerente: Laura Francisca Da Silva Intimação: SENTENÇA (...) Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, e: a) HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo entabulado na petição inicial, para DECRETAR o DIVÓRCIO dos Requerentes O. A. D. S. e L. F. D. S., nos termos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterado pela EC nº 66/2010, e art. 487, III, “b”, CPC. b) Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Brotas de Macaúbas – BA, que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos a averbação deste DIVÓRCIO. Após o trânsito em julgado, em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processuais e com base nos arts. 188 e 277, ambos do CPC, dou a esta sentença força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências, devendo a Secretaria encaminhá-la ao Registro Civil competente para a realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000711-44.2024.8.05.0184 Divórcio Consensual Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na Distribuição. OLIVEIRA DOS BREJINHOS, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta.

11/11/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 13:44

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 13:16

Juntada de certidão

06/11/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Otilio Almeida Da Silva Advogado: Roberta Rodrigues Mendes (OAB:BA47798) Requerente: Laura Francisca Da Silva Intimação: SENTENÇA (...) Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000711-44.2024.8.05.0184 Divórcio Consensual Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

14/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

09/10/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:50

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 10:59

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 10:27