Reconhecimento e Extinção de União Estável 8002054-33.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2024

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

NILZABETE DOS SANTOS MACHADO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ

OAB/BA 50862·CPF·Representa: Réu

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR

OAB/BA 38211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

NILZABETE DOS SANTOS MACHADO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE RAIMUNDO DE PAULA MENDES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NILZABETE DOS SANTOS MACHADO em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de NILZABETE DOS SANTOS MACHADO em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

09/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:19

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 12:35

Baixa Definitiva

14/11/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE PAULA MENDES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:20

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE PAULA MENDES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/11/2025, 23:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:24

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 16:27

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 16:27

Expedição de sentença.

17/10/2025, 10:26

Expedição de intimação.

17/10/2025, 10:26

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de NILZABETE DOS SANTOS MACHADO em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de NILZABETE DOS SANTOS MACHADO em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

09/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•10/11/2025, 23:21

Sentença

•17/10/2025, 10:26

14/11/2025, 12:35

Baixa Definitiva

14/11/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE PAULA MENDES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:20

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE PAULA MENDES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/11/2025, 23:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:24

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 16:27

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 16:27

Expedição de sentença.

17/10/2025, 10:26

Expedição de intimação.

17/10/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 10:26

Expedição de despacho.

16/10/2025, 06:11

Homologada a Transação

16/10/2025, 06:11

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 10:26

Juntada de movimentação processual

22/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de PARECER

22/04/2025, 11:06

Expedição de despacho.

02/04/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:19

Conclusos para decisão

18/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 08:05

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:21

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/10/2024, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Nilzabete Dos Santos Machado Requerido: Jose Raimundo De Paula Mendes Advogado: Geraldo Cruz Moreira Junior (OAB:BA38211) Advogado: Carlos Antonio Azevedo De Queiroz (OAB:BA50862) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8002054-33.2024.8.05.0004 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Alagoinhas

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 10:18

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 08:23

Expedição de mandado.

09/10/2024, 08:23

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 30/09/2024 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

08/10/2024, 17:37

Juntada de procuração

08/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 09:48

Mandado devolvido Positivamente

17/09/2024, 01:20

Mandado devolvido Positivamente

09/09/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:20

Expedição de mandado.

19/08/2024, 15:05

Expedição de mandado.

19/08/2024, 15:05

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 15:04

Expedição de despacho.

19/08/2024, 15:04

Expedição de despacho.

19/08/2024, 14:58

Expedição de despacho.

19/08/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:53

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 30/09/2024 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

19/08/2024, 14:51

Expedição de despacho.

18/04/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:30

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:19

Distribuído por sorteio

14/04/2024, 16:19

Sentença

•16/10/2025, 06:11

Despacho

•02/04/2025, 10:32

Despacho

•01/04/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 14:53

Despacho

•18/04/2024, 08:35

Despacho

•16/04/2024, 14:30