Agravo de Instrumento 8018386-24.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUZIA DE JESUS FRANCO

CPF

Autor

DIVANY JESUS FRANCA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUZIA DE JESUS FRANCO

CPF

Autor

DIVANY JESUS FRANCA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 11:15

Baixa Definitiva

09/10/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 11:15

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

02/10/2025, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0454665-9)

02/12/2024, 09:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Luzia De Jesus Franco Agravante: D. J. F. Agravado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8018386-24.2023.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8018386-24.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:54

Juntada de certidão

10/10/2024, 11:41

Outras Decisões

09/10/2024, 17:06

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 16:31

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 11:15

Baixa Definitiva

09/10/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 11:15

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

02/10/2025, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0454665-9)

02/12/2024, 09:02

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 17:47

Decisão

•09/10/2024, 17:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Luzia De Jesus Franco Agravante: D. J. F. Agravado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8018386-24.2023.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8018386-24.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:54

Juntada de certidão

10/10/2024, 11:41

Outras Decisões

09/10/2024, 17:06

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:31

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:30

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

28/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:07

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 08:53

Expedição de decisão.

30/01/2024, 12:38

Recurso Especial não admitido

26/01/2024, 12:40

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2024, 10:51

Juntada de Petição de contra-razões

14/12/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/10/2023, 17:59

Juntada de ofício

26/10/2023, 17:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:19

Juntada de Petição de recurso especial

28/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 01:27

Publicado Ementa em 04/09/2023.

05/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 16:51

Conhecido o recurso de D. J. F. - CPF: 089.851.325-12 (AGRAVANTE) e provido

31/08/2023, 12:09

Conhecido o recurso de D. J. F. - CPF: 089.851.325-12 (AGRAVANTE) e provido

30/08/2023, 23:45

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023, 17:25

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:04

Incluído em pauta para 29/08/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

16/08/2023, 17:03

Retirado de pauta

10/07/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 23:49

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 23:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:07

Incluído em pauta para 03/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/06/2023, 14:54

Solicitado dia de julgamento

18/06/2023, 11:28

Publicado Despacho em 24/05/2023.

07/06/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:34

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 00:09

Juntada de Petição de Petição

01/06/2023, 19:48

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/05/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:03

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

30/04/2023, 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:07

Juntada de ofício

14/04/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 19:17

Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2023, 19:17

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 16:06

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 15:58

Decisão

•30/01/2024, 12:38

Decisão

•26/01/2024, 12:40

Acórdão

•30/08/2023, 23:45

Despacho

•22/05/2023, 20:03

Despacho

•22/05/2023, 20:03

Decisão

•05/04/2023, 19:17

Decisão

•05/04/2023, 19:17

Outros documentos

•04/04/2023, 15:58