Procedimento Comum Cível 8047999-91.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MILEN DA CRUZ MENEZES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER BANESPA S/A - PSM

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE RAMOS DA SILVA

OAB/BA 26797·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/BA 13325·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MILEN DA CRUZ MENEZES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER BANESPA S/A - PSM

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

OLE CONSIGNADO (BANCO SANTANDER S.A))

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 18:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 05/04/2023 23:59.

09/05/2026, 18:02

Publicado Despacho em 15/03/2023.

09/05/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:38

Decorrido prazo de MILEN DA CRUZ MENEZES em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:00

Publicado Despacho em 22/09/2023.

27/04/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:09

Embargos de declaração não acolhidos

17/03/2026, 17:11

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de MILEN DA CRUZ MENEZES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/02/2026, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:43

Todas as movimentações(112)

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 18:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 05/04/2023 23:59.

09/05/2026, 18:02

Publicado Despacho em 15/03/2023.

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 18:05

Decisão

•17/03/2026, 17:11

09/05/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:38

Decorrido prazo de MILEN DA CRUZ MENEZES em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:00

Publicado Despacho em 22/09/2023.

27/04/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:09

Embargos de declaração não acolhidos

17/03/2026, 17:11

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de MILEN DA CRUZ MENEZES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/02/2026, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2025, 12:53

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 16:20

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 06:31

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2025, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:15

Julgado improcedente o pedido

06/11/2025, 07:15

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 16:19

Decorrido prazo de MILEN DA CRUZ MENEZES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:33

Publicado Decisão em 17/07/2025.

22/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

22/07/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2025, 19:20

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 25/04/2025 23:59.

13/05/2025, 02:37

Decorrido prazo de MILEN DA CRUZ MENEZES em 25/04/2025 23:59.

13/05/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:58

Publicado Despacho em 15/04/2025.

03/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

03/05/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 19:36

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:41

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 31/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 21:51

Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 23:52

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Milen Da Cruz Menezes Advogado: Cristiane Ramos Da Silva (OAB:BA26797) Requerido: Banco Santander Noroeste S/a Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325) Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599) Despacho: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8047999-91.2020.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/07/2024, 10:21

Conclusos para decisão

06/05/2024, 16:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:49

Publicado Despacho em 05/02/2024.

11/02/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

11/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 17:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/02/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:40

Conclusos para despacho

15/09/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 19:50

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER NOROESTE S/A em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 04:10

Decorrido prazo de MILEN DA CRUZ MENEZES em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:39

Publicado Despacho em 01/08/2022.

24/08/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 18:51

Conclusos para decisão

01/02/2022, 13:58

Juntada de certidão

01/02/2022, 13:57

Decorrido prazo de MILEN DA CRUZ MENEZES em 20/10/2021 23:59.

03/11/2021, 15:53

Publicado Intimação em 08/10/2021.

31/10/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 06:38

Decorrido prazo de MILEN DA CRUZ MENEZES em 16/09/2021 23:59.

25/10/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 10:15

Juntada de Petição de contestação

24/09/2021, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2021, 17:20

Mandado devolvido Positivamente

20/09/2021, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 01:27

Publicado Decisão em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 01:27

Expedição de mandado.

03/09/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 10:00

Concedida a Antecipação de tutela

13/07/2021, 10:39

Conclusos para despacho

09/07/2021, 08:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 14:20

Decorrido prazo de MILEN DA CRUZ MENEZES em 26/11/2020 23:59.

08/06/2021, 18:47

Publicado Despacho em 04/11/2020.

07/06/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 03:42

Decorrido prazo de MILEN DA CRUZ MENEZES em 16/06/2020 23:59.

24/05/2021, 01:48

Publicado Despacho em 25/05/2020.

23/05/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 10:59

Decorrido prazo de MILEN DA CRUZ MENEZES em 20/07/2020 23:59:59.

25/08/2020, 10:19

Conclusos para despacho

23/07/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 10:53

Publicado Despacho em 25/06/2020.

06/07/2020, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 17:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/06/2020, 14:56

Conclusos para despacho

19/06/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 12:32

Conclusos para despacho

11/05/2020, 10:41

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:22

Sentença

•06/11/2025, 08:15

Sentença

•06/11/2025, 07:15

Decisão

•15/07/2025, 10:36

Decisão

•11/07/2025, 19:20

Despacho

•11/04/2025, 12:32

Despacho

•10/04/2025, 19:36

Despacho

•23/01/2025, 10:32

Despacho

•15/01/2025, 21:51

Despacho

•09/10/2024, 09:09

Despacho

•10/07/2024, 10:21

Despacho

•01/02/2024, 12:47

Todos os documentos(27)

Decisão

•12/05/2026, 18:05

Decisão

•17/03/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:22

Sentença

•06/11/2025, 08:15

Sentença

•06/11/2025, 07:15

Decisão

•15/07/2025, 10:36

Decisão

•11/07/2025, 19:20

Despacho

•11/04/2025, 12:32

Despacho

•10/04/2025, 19:36

Despacho

•23/01/2025, 10:32

Despacho

•15/01/2025, 21:51

Despacho

•09/10/2024, 09:09

Despacho

•10/07/2024, 10:21

Despacho

•01/02/2024, 12:47

Despacho

•01/02/2024, 10:39

Despacho

•20/09/2023, 13:30

Despacho

•15/09/2023, 16:40

Despacho

•13/03/2023, 12:16

Despacho

•12/02/2023, 19:50

Despacho

•29/07/2022, 08:44

Despacho

•01/07/2022, 18:51

Decisão

•03/09/2021, 10:00

Decisão

•13/07/2021, 10:39

Despacho

•14/10/2020, 10:59

Despacho

•23/06/2020, 14:56

Despacho

•11/05/2020, 12:32