Execução de Título Judicial 0000157-62.2013.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Araci

Partes do Processo

MARIA ELIANE DE SANTANA PINTO

CPF

Autor

MARIA ELIANE DE SANTANA

Autor

MUNICIPIO DE ARACI

Terceiro

VANEIDE FIRMO OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO CARVALHO SILVA

OAB/BA 20591·CPF·Representa: Autor

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO

OAB/BA 23928·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA ELIANE DE SANTANA PINTO

CPF

Autor

MARIA ELIANE DE SANTANA

Autor

MUNICIPIO DE ARACI

Terceiro

VANEIDE FIRMO OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO

Terceiro

ARACI PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARACI

Reu

MUNICIPIO DE ARACI

CNPJ

Reu

DENIS MARTINS XAVIER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 08:21

Expedição de intimação.

10/04/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:21

Expedição de intimação.

10/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 18/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:11

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:16

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2026, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

03/12/2025, 10:47

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 08:21

Precatório

•03/12/2025, 10:47

14/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 08:21

Expedição de intimação.

10/04/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:21

Expedição de intimação.

10/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 18/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:11

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:16

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2026, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

03/12/2025, 10:47

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 19:09

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:30

Expedição de intimação.

03/11/2025, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 09:18

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 21/09/2023 23:59.

13/10/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 29/09/2023 23:59.

13/10/2025, 19:53

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 11:14

Conclusos para decisão

30/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Municipio De Araci Exequente: Maria Eliane De Santana Pinto Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA20591) Terceiro Interessado: Denis Martins Xavier Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0000157-62.2013.8.05.0014 Ação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000157-62.2013.8.05.0014 Execução De Título Judicial Jurisdição: Araci

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Municipio De Araci Exequente: Maria Eliane De Santana Pinto Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA20591) Terceiro Interessado: Denis Martins Xavier Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0000157-62.2013.8.05.0014 Ação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000157-62.2013.8.05.0014 Execução De Título Judicial Jurisdição: Araci

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:40

Expedição de intimação.

11/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:11

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE SANTANA PINTO em 05/02/2024 23:59.

08/02/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 05/02/2024 23:59.

08/02/2024, 14:19

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE SANTANA PINTO em 05/02/2024 23:59.

08/02/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 00:41

Publicado Intimação em 26/12/2023.

27/12/2023, 00:41

Publicado Despacho em 22/12/2023.

23/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/12/2023, 11:21

Expedição de intimação.

22/12/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/12/2023, 16:49

Expedição de despacho.

21/12/2023, 16:49

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 10:54

Expedição de intimação.

30/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2023, 08:47

Publicado Intimação em 13/09/2023.

18/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 09:59

Expedição de intimação.

12/09/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 09:58

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 11:01

Outras Decisões

06/09/2023, 16:01

Nomeado perito

06/09/2023, 16:01

Conclusos para decisão

04/09/2023, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 21/01/2022 23:59.

26/01/2022, 05:27

Conclusos para julgamento

18/12/2021, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 15/12/2021 23:59.

18/12/2021, 05:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/12/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 17:09

Publicado Intimação em 03/11/2021.

10/11/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 07/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:46

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 07/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:46

Expedição de intimação.

18/10/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 11:53

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 11:53

Publicado Intimação em 23/08/2021.

24/08/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 20:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 10:00

Publicado Intimação em 12/04/2019.

14/04/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2019, 02:25

Conclusos para despacho

10/04/2019, 19:48

Expedição de intimação.

10/04/2019, 16:03

Juntada de ato ordinatório

10/04/2019, 16:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/01/2019, 11:30

RECEBIMENTO

31/01/2019, 11:23

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/08/2018, 09:29

MERO EXPEDIENTE

20/03/2018, 17:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/03/2017, 10:32

RECEBIMENTO

28/03/2017, 08:48

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/03/2017, 10:43

MERO EXPEDIENTE

07/12/2016, 12:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/05/2016, 13:00

REMESSA

10/01/2014, 10:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/07/2013, 13:19

RECEBIMENTO

08/07/2013, 13:16

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/07/2013, 09:08

PROCEDÊNCIA

26/06/2013, 12:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/05/2013, 10:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/03/2013, 09:25

LIMINAR

06/03/2013, 11:03

DISTRIBUIÇÃO

05/02/2013, 11:16

Decisão

•03/11/2025, 09:18

Despacho

•09/10/2024, 10:00

Despacho

•21/12/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:58

Decisão

•06/09/2023, 16:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/12/2021, 18:02

Petição

•16/12/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 11:53

Despacho

•19/08/2021, 20:38

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 16:01

Decisão

•10/04/2019, 16:01

Despacho

•10/04/2019, 16:01

Outros documentos

•10/04/2019, 16:01

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 08:21

Precatório

•03/12/2025, 10:47

Decisão

•03/11/2025, 09:18

Despacho

•09/10/2024, 10:00

Despacho

•21/12/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:58

Decisão

•06/09/2023, 16:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/12/2021, 18:02

Petição

•16/12/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 11:53

Despacho

•19/08/2021, 20:38

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 16:01

Decisão

•10/04/2019, 16:01

Despacho

•10/04/2019, 16:01

Outros documentos

•10/04/2019, 16:01

Despacho

•10/04/2019, 16:01

Outros documentos

•10/04/2019, 16:01

Outros documentos

•10/04/2019, 16:01

Decisão

•10/04/2019, 16:01

Despacho

•10/04/2019, 16:01

Despacho

•10/04/2019, 16:01

Despacho

•10/04/2019, 16:01