Procedimento Comum Cível 0000352-42.2014.8.05.0069 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2014

Valor da Causa

R$ 5.325.223,84

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Correntina

Partes do Processo

PLANTA 7 S.A. EMPREENDIMENTOS RURAIS

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MAZARIN DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/SP 256810·CPF·Representa: Autor

DANIELLA AZEVEDO LIMA

OAB/BA 32430·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:31

Expedição de intimação.

25/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de ANA PAULA MAZARIN DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

21/09/2025, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 08:52

Juntada de certidão

28/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de certidão

08/05/2025, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2025, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 10:01

Juntada de Petição de certidão

16/01/2025, 10:01

Publicado Intimação em 11/10/2024.

03/11/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 11:47

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:31

Expedição de intimação.

25/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de ANA PAULA MAZARIN DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

21/09/2025, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 16:38

Despacho

•19/09/2024, 15:59

08/09/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 08:52

Juntada de certidão

28/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de certidão

08/05/2025, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2025, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 10:01

Juntada de Petição de certidão

16/01/2025, 10:01

Publicado Intimação em 11/10/2024.

03/11/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 11:47

Expedição de intimação.

14/10/2024, 10:50

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Planta 7 S.a. Empreendimentos Rurais Advogado: Ana Paula Mazarin Do Nascimento Oliveira (OAB:SP256810) Reu: Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORREN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000352-42.2014.8.05.0069 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Correntina

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 13:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/09/2024, 15:59

Decorrido prazo de ANA PAULA MAZARIN DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:53

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 10:07

Publicado Intimação em 16/04/2024.

25/04/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

25/04/2024, 04:34

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 17:03

Devolvidos os autos

24/10/2020, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2020, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2020, 01:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/08/2020, 14:01

Conclusos para despacho

17/01/2020, 11:03

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

03/07/2019, 14:29

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 17:02

Baixa Definitiva

31/12/2015, 05:06

DEFINITIVO

31/12/2015, 05:06

RECEBIMENTO

07/07/2014, 11:34

RECEBIMENTO

07/07/2014, 11:34

CONCLUSÃO

13/05/2014, 12:08

APENSAMENTO

13/05/2014, 08:29

DISTRIBUIÇÃO

13/05/2014, 08:20

Despacho

•23/03/2024, 17:03