Agravo em Recurso Especial 0001256-86.1998.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

MERCANTIL DE CACAU LTDA - ME

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO PEIXINHO LIMA

CPF

Autor

BANCO ALVORADA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON CAZAES DOS ANJOS

OAB/BA 12674·CPF·Representa: Autor

FABIO DE SOUZA GONCALVES

OAB/BA 20386·CPF·Representa: Réu

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA

OAB/BA 56847·CPF·Representa: Réu

MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA

OAB/BA 67571·CPF·Representa: Réu

EZIO PEDRO FULAN

OAB/BA 1089·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBSON CAZAES DOS ANJOS

OAB/BA 12674·CPF·Representa: Autor

FABIO DE SOUZA GONCALVES

OAB/BA 20386·CPF·Representa: Réu

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA

OAB/BA 56847·CPF·Representa: Réu

MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA

OAB/BA 67571·CPF·Representa: Réu

EZIO PEDRO FULAN

OAB/BA 1089·CPF·Representa: Réu

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/BA 1082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:00

Conhecido o recurso de MERCANTIL DE CACAU LTDA e PAULO ROBERTO PEIXINHO LIMA e não-provido

13/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 18:14

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025, 03:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/02/2025, 20:40

13/11/2025, 18:00

Conhecido o recurso de MERCANTIL DE CACAU LTDA e PAULO ROBERTO PEIXINHO LIMA e não-provido

13/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 18:14

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025, 03:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024, 11:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/11/2024, 08:46

-

•06/11/2024, 08:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2024, 08:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2024, 08:44

-

•06/11/2024, 08:44

-

•06/11/2024, 08:44