Execução Fiscal 0002662-62.2012.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2013

Valor da Causa

R$ 185.151,89

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS

OAB/BA 23335·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

OSVALDO MIRANDA DA PAZ & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA DA PAZ & CIA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.

11/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:45

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

22/02/2026, 20:57

Transitado em Julgado em 28/01/2026

22/02/2026, 20:57

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA DA PAZ & CIA LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA DA PAZ & CIA LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:42

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA DA PAZ & CIA LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA DA PAZ & CIA LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:41

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 12:20

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 08:48

Expedição de intimação.

08/11/2025, 08:48

Embargos de declaração acolhidos

05/11/2025, 20:31

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA DA PAZ & CIA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.

11/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:45

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

22/02/2026, 20:57

Transitado em Julgado em 28/01/2026

Documentos

Decisão

•08/11/2025, 08:48

Decisão

•05/11/2025, 20:31

22/02/2026, 20:57

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA DA PAZ & CIA LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA DA PAZ & CIA LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:42

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA DA PAZ & CIA LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA DA PAZ & CIA LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:41

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 12:20

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 08:48

Expedição de intimação.

08/11/2025, 08:48

Embargos de declaração acolhidos

05/11/2025, 20:31

Juntada de certidão

06/03/2025, 06:48

Juntada de Petição de contra-razões

20/12/2024, 08:20

Expedição de intimação.

09/12/2024, 15:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Osvaldo Miranda Da Paz & Cia Ltda - Epp Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Exequente: Ministerio Da Fazenda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0002662-62.2012.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:53

Expedição de despacho.

09/08/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:06

Publicado Intimação em 15/10/2019.

28/10/2019, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 10:11

Conclusos para despacho

14/10/2019, 11:33

Expedição de intimação.

14/10/2019, 11:33

Expedição de intimação.

14/10/2019, 11:33

Recebimento

03/07/2013, 00:00

Publicação

20/06/2013, 00:00

Recebimento

18/06/2013, 00:00

Mero expediente

17/06/2013, 00:00

Petição

17/04/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

28/02/2013, 00:00

Mero expediente

09/01/2013, 00:00

Conclusão

17/12/2012, 00:00

Petição

27/11/2012, 00:00

Protocolo de Petição

26/11/2012, 00:00

Expedição de documento

30/10/2012, 00:00

Mero expediente

09/10/2012, 00:00

Distribuição

08/10/2012, 00:00

Conclusão

08/10/2012, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 18:15

Sentença

•03/10/2024, 17:10

Despacho

•09/08/2024, 15:20

Despacho

•07/08/2024, 12:06

Despacho

•17/12/2014, 17:03

Despacho

•17/12/2014, 17:03

Despacho

•17/12/2014, 17:03