Execução Fiscal 0005436-25.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2013

Valor da Causa

R$ 2.547,97

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ILDO OLIVEIRA

CPF

Reu

ILDO OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:10

Expedição de intimação.

10/07/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de ILDO OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:33

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2025, 10:50

Juntada de certidão

21/05/2025, 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.

02/11/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

02/11/2024, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:05

04/09/2025, 02:10

Expedição de intimação.

10/07/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de ILDO OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:33

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2025, 10:50

Juntada de certidão

21/05/2025, 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.

02/11/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

02/11/2024, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005436-25.2013.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Ildo Oliveira Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0005436-25.2013.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ILDO OLIVEIRA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0005436-25.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão

01/12/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

28/10/2022, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 21:11

Comunicação eletrônica

10/10/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 07:12

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

24/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2021, 00:00

Por decisão judicial

11/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/11/2020, 00:00

Documento

28/11/2017, 00:00

Audiência Designada

08/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

06/11/2017, 00:00

Mero expediente

31/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2017, 00:00

Reativação

07/04/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Mero expediente

05/04/2013, 00:00

Distribuição

04/04/2013, 00:00

Processo autuado

04/04/2013, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 14:34

Despacho

•09/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 10:04

Decisão

•11/02/2021, 16:03

Despacho

•31/10/2017, 15:25

Ato Ordinatório

•28/09/2017, 10:30

Ato Ordinatório

•28/09/2017, 08:59

Despacho

•28/09/2017, 08:59