Execução Fiscal 0010688-92.2002.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2002

Valor da Causa

R$ 21.756,54

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

RICARDO AMORIM OLIVEIRA

Reu

RICARDO AMORIM OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:29

Juntada de certidão

07/05/2025, 15:53

Juntada de certidão

25/04/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/03/2025, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:27

Publicado Despacho em 11/10/2024.

03/11/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010688-92.2002.8.05.0274. Executado: Ricardo Amorim Oliveira Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0010688-92.2002.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: RICARDO AMORIM OLIVEIRA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DET PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0010688-92.2002.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:32

Conclusos para decisão

07/11/2023, 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 20:48

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:29

Juntada de certidão

07/05/2025, 15:53

Juntada de certidão

25/04/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:51

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 14:32

Despacho

•09/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/03/2025, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:27

Publicado Despacho em 11/10/2024.

03/11/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010688-92.2002.8.05.0274. Executado: Ricardo Amorim Oliveira Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0010688-92.2002.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: RICARDO AMORIM OLIVEIRA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DET PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0010688-92.2002.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:32

Conclusos para decisão

07/11/2023, 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 13:54

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:54

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

16/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2018, 00:00

Petição

16/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Mandado

22/05/2018, 00:00

Mandado

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Documento

22/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2017, 00:00

Mero expediente

11/12/2017, 00:00

Execução Frustrada

11/11/2010, 00:00

Distribuição

06/08/2002, 00:00

Processo autuado

06/08/2002, 00:00

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 17:19

Despacho

•11/12/2017, 09:34

Despacho

•24/11/2017, 17:45

Despacho

•24/11/2017, 17:45

Despacho

•24/11/2017, 17:45

Ato Ordinatório

•24/11/2017, 17:45