Execução Fiscal 0008446-97.2001.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2001

Valor da Causa

R$ 361,39

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

FRANCISCO SANTOS NASCIMENTO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Francisco Santos Nascimento em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:28

Publicado Sentença em 31/03/2025.

17/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 23:05

Baixa Definitiva

13/06/2025, 23:05

Transitado em Julgado em 03/06/2025

13/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 15:38

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/03/2025, 15:38

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 15:38

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

27/03/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:27

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de Francisco Santos Nascimento em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:28

Publicado Sentença em 31/03/2025.

17/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 23:05

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•27/03/2025, 15:38

Sentença

•27/03/2025, 15:38

13/06/2025, 23:05

Transitado em Julgado em 03/06/2025

13/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 15:38

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/03/2025, 15:38

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 15:38

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

27/03/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:27

Publicado Despacho em 11/10/2024.

03/11/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008446-97.2001.8.05.0274. Executado: Francisco Santos Nascimento Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0008446-97.2001.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: FRANCISCO SANTOS NASCIMENTO Em homenagem ao princípio da economia e celeridade process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0008446-97.2001.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:32

Conclusos para decisão

31/10/2023, 11:48

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

21/10/2022, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 22:16

Comunicação eletrônica

05/10/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 08:41

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

31/03/2022, 00:00

Execução Frustrada

28/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/06/2019, 00:00

Reativação

14/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/06/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

23/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2019, 00:00

Abandono da causa

08/03/2019, 00:00

Expedição de documento

26/02/2019, 00:00

Reativação

15/02/2019, 00:00

Baixa Definitiva

18/10/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Mandado

12/07/2018, 00:00

Mandado

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Petição

23/03/2018, 00:00

Petição

16/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/02/2018, 00:00

Paralisação por negligência das partes

11/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2017, 00:00

Execução Frustrada

11/11/2010, 00:00

Distribuição

08/06/2001, 00:00

Processo autuado

08/06/2001, 00:00

Sentença

•27/03/2025, 15:38

Despacho

•09/10/2024, 14:32

Despacho

•09/10/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 15:26

Decisão

•23/05/2019, 09:31

Sentença

•11/12/2017, 10:10

Despacho

•24/11/2017, 12:32

Despacho

•24/11/2017, 12:32

Ato Ordinatório

•24/11/2017, 12:32