Embargos de Declaração Cível 0006133-81.2014.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE IRARA
CNPJ
13.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
Advogados / Representantes
ROGERIO DE CASTRO FREITAS
OAB/BA 30872
·
CPF
316.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
MUNICIPIO DE IRARA
CNPJ
13.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
19/10/2021, 15:17
Arquivado Definitivamente
19/10/2021, 15:17
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Terceiro
INSS
Terceiro
WALTER TADEU PIRES
Reu
Juntada de certidão
19/10/2021, 15:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 00:20
Decorrido prazo de WALTER TADEU PIRES em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021, 01:41
Juntada de Petição de petição
08/07/2021, 11:36
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 14:16
Publicado Ementa em 28/06/2021.
28/06/2021, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021, 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/06/2021, 11:00
Juntada de Petição de certidão
22/06/2021, 19:15
Deliberado em sessão - julgado
22/06/2021, 13:06
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva
19/10/2021, 15:17
Arquivado Definitivamente
19/10/2021, 15:17
Juntada de certidão
19/10/2021, 15:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 00:20
Decorrido prazo de WALTER TADEU PIRES em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021, 01:41
Juntada de Petição de petição
08/07/2021, 11:36
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 14:16
Publicado Ementa em 28/06/2021.
28/06/2021, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021, 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021, 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/06/2021, 11:00
Juntada de Petição de certidão
22/06/2021, 19:15
Deliberado em sessão - julgado
22/06/2021, 13:06
Incluído em pauta para 22/06/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
10/06/2021, 12:57
Solicitado dia de julgamento
09/06/2021, 15:14
Conclusos #Não preenchido#
12/03/2021, 09:21
Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2021, 15:42
Publicado Despacho em 05/03/2021.
06/03/2021, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2021, 08:40
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021, 18:39
Conclusos #Não preenchido#
10/02/2021, 12:12
Distribuído por dependência
10/02/2021, 12:12
Documentos
Acórdão
•
23/06/2021, 10:56
Despacho
•
04/03/2021, 08:40
Despacho
•
03/03/2021, 18:39