Execução Fiscal 0305370-89.2014.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2015

Valor da Causa

R$ 7.537,30

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

FRANCISCO ABREU MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Publicado Sentença em 11/10/2024.

10/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:03

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:54

Baixa Definitiva

18/12/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 08:54

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Francisco Abreu Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0305370-89.2014.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0305370-89.2014.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

09/10/2024, 11:30

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Publicado Sentença em 11/10/2024.

10/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:03

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:54

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 12:06

Sentença

•09/10/2024, 12:06

18/12/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 08:54

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Francisco Abreu Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0305370-89.2014.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0305370-89.2014.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

09/10/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 17:59

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

18/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2021, 00:00

Petição

22/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2020, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Petição

19/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2019, 00:00

Mandado

02/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

23/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

24/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

24/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

30/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

29/09/2015, 00:00

Mero expediente

09/09/2015, 00:00

Petição

10/03/2015, 00:00

Documento

10/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/03/2015, 00:00

Sentença

•09/10/2024, 12:06

Despacho

•18/10/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 11:21

Despacho

•08/10/2019, 14:09

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 11:01

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 11:14

Despacho

•09/09/2015, 16:31