Embargos de Declaração Cível 0501352-79.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

JOSE CARLOS LEMOS LACERDA

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 09:20

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:20

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEMOS LACERDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:19

Publicado Ementa em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

20/06/2024, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 19:28

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:16

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/05/2024, 17:07

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 09:20

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:20

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEMOS LACERDA em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/06/2024, 15:28

Despacho

•22/04/2024, 08:04

20/07/2024, 00:19

Publicado Ementa em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

20/06/2024, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 19:28

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:16

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/05/2024, 17:07

Solicitado dia de julgamento

10/05/2024, 16:07

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2024, 10:00

Juntada de certidão

03/05/2024, 10:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEMOS LACERDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 04:42

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 08:04

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 11:12

Distribuído por dependência

19/04/2024, 11:12

Despacho

•22/04/2024, 08:04