Ação Penal - Procedimento Sumário 8001493-18.2022.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Chorrochó

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABARE-BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDEVALDO NUNES DE PAIVA

OAB/BA 50874·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABARE-BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

AZULAO

ALCUNHA

MP

ALCUNHA

EDUARDO DINIZ DE CARVALHO

CPF

Reu

LUZIA MARIA DA SILVA ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/11/2025, 13:25

Desentranhado o documento

27/11/2025, 13:25

Arquivado Provisoriamente

02/12/2024, 09:32

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ABARÉ-BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Publicado Intimação em 11/10/2024.

19/10/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

19/10/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Delegacia De Polícia Civil De Abaré-bahia Reu: Eduardo Diniz De Carvalho Advogado: Edevaldo Nunes De Paiva (OAB:BA50874) Requerente: Luzia Maria Da Silva Araujo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ Processo: AÇÃO PEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8001493-18.2022.8.05.0056 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Chorrochó

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de contestação

21/08/2024, 12:31

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:32

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:32

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:31

Decorrido prazo de EDEVALDO NUNES DE PAIVA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:00

Juntada de Petição de certidão

07/07/2024, 14:47

Todas as movimentações(43)

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/11/2025, 13:25

Desentranhado o documento

27/11/2025, 13:25

Arquivado Provisoriamente

02/12/2024, 09:32

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ABARÉ-BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Publicado Intimação em 11/10/2024.

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 17:04

Decisão

•21/06/2024, 19:24

19/10/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

19/10/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Delegacia De Polícia Civil De Abaré-bahia Reu: Eduardo Diniz De Carvalho Advogado: Edevaldo Nunes De Paiva (OAB:BA50874) Requerente: Luzia Maria Da Silva Araujo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ Processo: AÇÃO PEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8001493-18.2022.8.05.0056 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Chorrochó

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de contestação

21/08/2024, 12:31

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:32

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:32

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:31

Decorrido prazo de EDEVALDO NUNES DE PAIVA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:00

Juntada de Petição de certidão

07/07/2024, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2024, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2024, 07:32

Expedição de intimação.

25/06/2024, 13:35

Nomeado defensor dativo

21/06/2024, 19:24

Juntada de certidão

01/03/2024, 12:14

Conclusos para decisão

19/01/2024, 10:51

Juntada de certidão

19/01/2024, 10:51

Juntada de certidão

19/01/2024, 10:50

Decorrido prazo de EDUARDO DINIZ DE CARVALHO em 16/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 21:00

Juntada de Petição de certidão

06/11/2023, 21:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 18:04

Juntada de certidão

20/10/2023, 14:16

Juntada de Mandado

20/10/2023, 14:09

Expedição de citação.

20/10/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 13:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/10/2023, 12:15

Recebida a denúncia contra EDUARDO DINIZ DE CARVALHO - CPF: 075.672.705-79 (TESTEMUNHA)

16/10/2023, 18:22

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:43

Juntada de conclusão

13/02/2023, 13:43

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

30/01/2023, 16:43

Expedição de intimação.

27/01/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 23:02

Conclusos para despacho

21/12/2022, 09:37

Juntada de certidão

21/12/2022, 09:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

21/12/2022, 08:30

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 17:40

Decisão

•16/10/2023, 18:22

Despacho

•18/01/2023, 23:02