Execução Fiscal 8005985-75.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 734,23

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA TRIGUEIRO FERNANDES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 38319·CPF·Representa: Autor

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA TRIGUEIRO FERNANDES DA COSTA em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de MARIA TRIGUEIRO FERNANDES DA COSTA em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Publicado Decisão em 02/09/2024.

15/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Advogado: Ricardo Ovidio De Oliveira Lima (OAB:BA38319) Executado: Maria Trigueiro Fernandes Da Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8005985-75.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

09/10/2024, 12:05

Arquivado Provisoriamente

09/10/2024, 12:04

Expedição de decisão.

09/10/2024, 12:04

Expedição de citação.

09/10/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 15:25

Cominicação eletrônica

29/08/2024, 15:25

Cominicação eletrônica

29/08/2024, 15:25

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MARIA TRIGUEIRO FERNANDES DA COSTA em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de MARIA TRIGUEIRO FERNANDES DA COSTA em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Publicado Decisão em 02/09/2024.

15/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 11:47

Decisão

•29/08/2024, 15:25

30/10/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Advogado: Ricardo Ovidio De Oliveira Lima (OAB:BA38319) Executado: Maria Trigueiro Fernandes Da Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8005985-75.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

09/10/2024, 12:05

Arquivado Provisoriamente

09/10/2024, 12:04

Expedição de decisão.

09/10/2024, 12:04

Expedição de citação.

09/10/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 15:25

Cominicação eletrônica

29/08/2024, 15:25

Cominicação eletrônica

29/08/2024, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:38

Expedição de citação.

19/08/2024, 12:38

Juntada de certidão

08/05/2024, 12:39

Expedição de citação.

08/03/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:33

Conclusos para despacho

22/09/2023, 20:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/06/2023, 09:54

Expedição de intimação.

16/05/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 13:47

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

20/04/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 04/04/2023 23:59.

10/04/2023, 03:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/03/2023, 19:48

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 12:07

Conclusos para decisão

09/07/2020, 08:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão

03/01/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 17:04

Distribuído por sorteio

23/12/2018, 16:27

Conclusos para decisão

23/12/2018, 16:27

Decisão

•29/08/2024, 15:25

Decisão

•29/08/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 12:38

Despacho

•02/10/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 19:47

Despacho

•18/11/2020, 12:07

Despacho

•11/02/2019, 17:04