Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8007882-62.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOAO VICTOR BRITO DOS SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS

OAB/BA 51712·CPF·Representa: Autor

JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA 44711·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(75)

JOAO VICTOR BRITO DOS SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 19:14

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 16:29

Expedição de intimação.

19/12/2025, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2025, 12:17

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 20:29

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 20:29

Expedição de intimação.

11/12/2025, 22:45

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 22:45

Expedição de intimação.

10/12/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 16:04

Todas as movimentações(94)

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:29

Decisão

•10/12/2025, 08:48

05/01/2026, 19:14

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 16:29

Expedição de intimação.

19/12/2025, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2025, 12:17

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 20:29

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 20:29

Expedição de intimação.

11/12/2025, 22:45

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 22:45

Expedição de intimação.

10/12/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Joao Victor Brito Dos Santos Advogado: Victor Medeiros Pimentel Dos Santos (OAB:BA51712) Advogado: Juvenal Sergio Lima De Oliveira (OAB:BA44711) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8007882-62.2021.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

10/10/2024, 16:41

Conclusos para decisão

09/10/2024, 10:36

Expedição de despacho.

09/10/2024, 10:34

Publicado Despacho em 08/08/2024.

20/08/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

20/08/2024, 04:44

Expedição de despacho.

06/08/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BRITO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 20:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

05/08/2024, 20:50

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BRITO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:41

Publicado Despacho em 26/02/2024.

28/04/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

28/04/2024, 00:56

Conclusos para decisão

02/04/2024, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/03/2024, 10:21

Expedição de despacho.

22/02/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 13:17

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:44

Juntada de decisão

22/02/2024, 07:44

Recebidos os autos

22/02/2024, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2023, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/06/2023, 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/05/2023, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/05/2023, 11:39

Juntada de Petição de contra-razões

30/05/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 09:38

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de recurso inominado

15/05/2023, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2023 23:59.

08/05/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/04/2023, 16:16

Expedição de sentença.

21/04/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 16:09

Expedição de decisão.

20/04/2023, 16:09

Julgado procedente o pedido

20/04/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 09:00

Expedição de decisão.

13/04/2023, 08:59

Decretada a revelia

12/04/2023, 18:38

Conclusos para decisão

11/04/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 18:18

Expedição de citação.

11/04/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 16:31

Expedição de citação.

11/04/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/03/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 12:29

Conclusos para despacho

13/05/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 12:06

Expedição de citação.

13/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 03:24

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BRITO DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:58

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BRITO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

14/02/2022, 05:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 08:16

Expedição de citação.

20/01/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 09:05

Não Concedida a Medida Liminar

19/01/2022, 09:49

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 10:55

Publicado Intimação em 11/01/2022.

12/01/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:00

Conclusos para decisão

30/12/2021, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/12/2021, 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/12/2021, 15:08

Juntada de certidão

24/12/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

24/12/2021, 18:50

Outras Decisões

24/12/2021, 17:37

Conclusos para decisão

24/12/2021, 13:16

Distribuído por sorteio

24/12/2021, 12:40

Decisão

•09/12/2025, 16:04

Despacho

•06/08/2024, 13:42

Despacho

•06/08/2024, 11:47

Despacho

•22/02/2024, 14:31

Despacho

•22/02/2024, 13:17

Decisão

•13/12/2023, 07:19

Decisão

•13/12/2023, 07:19

Decisão

•13/12/2023, 07:19

Despacho

•20/10/2023, 11:19

Decisão

•02/10/2023, 15:42

Decisão

•02/10/2023, 15:42

Decisão

•02/10/2023, 15:42

Decisão

•04/09/2023, 14:12

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:29

Decisão

•10/12/2025, 08:48

Decisão

•09/12/2025, 16:04

Despacho

•06/08/2024, 13:42

Despacho

•06/08/2024, 11:47

Despacho

•22/02/2024, 14:31

Despacho

•22/02/2024, 13:17

Decisão

•13/12/2023, 07:19

Decisão

•13/12/2023, 07:19

Decisão

•13/12/2023, 07:19

Despacho

•20/10/2023, 11:19

Decisão

•02/10/2023, 15:42

Decisão

•02/10/2023, 15:42

Decisão

•02/10/2023, 15:42

Decisão

•04/09/2023, 14:12

Decisão

•04/09/2023, 14:12

Decisão

•04/09/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:37

Sentença

•21/04/2023, 16:15

Sentença

•20/04/2023, 16:09

Decisão

•13/04/2023, 08:59

Decisão

•12/04/2023, 18:38

Despacho

•11/04/2023, 16:31

Decisão

•19/01/2022, 09:49

Despacho

•10/01/2022, 14:00

Decisão

•24/12/2021, 17:37