Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8014105-88.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8014105-88.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 320477/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325841/2026

07/04/2026, 18:56

Protocolizada Petição 325841/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 320477/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320477/2026

07/04/2026, 08:41

Protocolizada Petição 320477/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:29

Não conhecido o recurso de LUCIANO MASCARENHAS SANTOS

31/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/03/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 262970/2026

20/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 262970/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 17:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 16:40

•13/03/2026, 09:16

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 320477/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325841/2026

Protocolizada Petição 325841/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 320477/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320477/2026

Protocolizada Petição 320477/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de LUCIANO MASCARENHAS SANTOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 262970/2026

Protocolizada Petição 262970/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2026

Todas as movimentações(18)