Execução Fiscal 8026558-15.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 190.792,07

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GAVAZZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GAVAZZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:46

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de GAVAZZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de GAVAZZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de GAVAZZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 12:57

Publicado Despacho em 10/07/2025.

23/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de GAVAZZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 09:22

Decorrido prazo de GAVAZZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:01

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:11

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de GAVAZZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:46

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de GAVAZZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de GAVAZZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 12:39

Despacho

•08/07/2025, 12:39

11/04/2026, 20:18

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de GAVAZZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 12:57

Publicado Despacho em 10/07/2025.

23/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de GAVAZZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 09:22

Decorrido prazo de GAVAZZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:01

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:11

Baixa Definitiva

30/07/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:11

Expedição de despacho.

08/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 12:39

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:25

Juntada de certidão

04/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de GAVAZZA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:21

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gavazza Emprendimentos Imobiliarios Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8026558-15.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8026558-15.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

12/10/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:24

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:24

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/10/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 11:14

Expedição de decisão.

10/09/2024, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 12:07

Conclusos para decisão

30/07/2024, 16:56

Expedição de despacho de citação por ar digital.

28/02/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:53

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:24

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:15

Sentença

•09/10/2024, 12:24

Sentença

•09/10/2024, 12:24

Sentença

•09/10/2024, 12:24

Decisão

•10/09/2024, 12:07

Despacho de citação por AR Digital

•28/02/2024, 16:53