Execução Fiscal 0856124-93.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 697,81

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO PINHEIRO PINTO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

12/01/2025, 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO PINTO FILHO em 14/03/2024 23:59.

18/03/2024, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 16:50

Publicado Decisão em 22/02/2024.

02/03/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

02/03/2024, 17:20

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 19:54

Baixa Definitiva

28/02/2024, 19:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Pinheiro Pinto Filho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0856124-93.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0856124-93.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/02/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/02/2024, 21:22

Desentranhado o documento

19/02/2024, 21:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/02/2024, 21:21

Desentranhado o documento

19/02/2024, 21:21

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

12/01/2025, 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO PINTO FILHO em 14/03/2024 23:59.

18/03/2024, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 16:50

Publicado Decisão em 22/02/2024.

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 19:54

Sentença

•22/01/2024, 12:02

02/03/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

02/03/2024, 17:20

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 19:54

Baixa Definitiva

28/02/2024, 19:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Pinheiro Pinto Filho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0856124-93.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0856124-93.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/02/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/02/2024, 21:22

Desentranhado o documento

19/02/2024, 21:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/02/2024, 21:21

Desentranhado o documento

19/02/2024, 21:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/02/2024, 21:21

Desentranhado o documento

19/02/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 21:19

Comunicação eletrônica

19/02/2024, 21:19

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:50

Publicado Sentença em 23/01/2024.

29/01/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:02

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:02

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/01/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 05:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 05:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2020, 00:00

Petição

13/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/06/2019, 00:00

Petição

07/06/2019, 00:00

Expedição de documento

11/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/06/2018, 00:00

Mero expediente

16/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2016, 00:00

Sentença

•11/01/2024, 15:51

Decisão

•06/04/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 09:38

Despacho

•16/02/2017, 20:19