Procedimento Comum Cível 0000125-48.2011.8.05.0266 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

LUIZ CARLOS MACHADO

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

LUIZ CARLOS MACHADO

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

O ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:17

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:25

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MACHADO em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MACHADO em 26/05/2025 23:59.

12/02/2026, 23:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/02/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 21:35

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:17

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:17

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 21:26

11/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:25

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MACHADO em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MACHADO em 26/05/2025 23:59.

12/02/2026, 23:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/02/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 21:35

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:17

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 01/08/2023 23:59.

14/10/2025, 01:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Luiz Carlos Machado Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000125-48.2011.8.05.0266 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 12:11

Expedição de intimação.

17/09/2024, 09:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/09/2024, 09:01

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 10:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 11:02

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:59

Juntada de certidão

04/03/2024, 10:59

Expedição de intimação.

01/11/2023, 17:46

Publicado Intimação em 17/07/2023.

03/08/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 14:57

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2023, 01:13

Expedição de intimação.

20/03/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 21:10

Conclusos para despacho

29/03/2022, 16:24

Juntada de certidão

29/03/2022, 16:22

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 03:29

Publicado Intimação em 14/06/2021.

26/06/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 11:35

Conclusos para decisão

29/08/2018, 17:41

Juntada de Petição de certidão

10/08/2018, 10:05

Juntada de certidão

10/08/2018, 10:05

Juntada de Petição de certidão

10/08/2018, 10:05

REMESSA

17/08/2017, 15:28

DOCUMENTO

16/12/2011, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

15/12/2011, 12:51

PETIÇÃO

15/12/2011, 12:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/12/2011, 12:48

DOCUMENTO

17/11/2011, 09:23

DOCUMENTO

05/09/2011, 09:22

DOCUMENTO

04/08/2011, 10:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/07/2011, 10:56

MERO EXPEDIENTE

07/07/2011, 10:55

CONCLUSÃO

16/05/2011, 10:53

DISTRIBUIÇÃO

16/05/2011, 09:40

Sentença

•17/09/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 14:57

Despacho

•29/09/2022, 21:10

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 10:15

Despacho

•13/02/2019, 11:35

Despacho

•10/08/2018, 10:05