Execução Fiscal 0000708-48.2011.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2011

Valor da Causa

R$ 9.637,77

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coração de Maria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

Autor

CORACAO DE MARIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NEUZA MARIA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB/BA 27642·CPF·Representa: Autor

LIS MATTOS ALVES

OAB/BA 47599·CPF·Representa: Autor

DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA

OAB/BA 48747·CPF·Representa: Autor

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA

OAB/BA 41790·CPF·Representa: Autor

ERIKA KELLER DIAS

OAB/BA 53078·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB/BA 27642·CPF·Representa: Autor

LIS MATTOS ALVES

OAB/BA 47599·CPF·Representa: Autor

DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA

OAB/BA 48747·CPF·Representa: Autor

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA

OAB/BA 41790·CPF·Representa: Autor

ERIKA KELLER DIAS

OAB/BA 53078·CPF·Representa: Autor

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027·CPF·Representa: Autor

AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JUNIOR

OAB/BA 29247·CPF·Representa: Autor

HAMILTON FERREIRA MACHADO FILHO

OAB/BA 22654·CPF·Representa: Autor

INGARA FONSECA ALMEIDA

OAB/BA 27691·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA SILVA CERQUEIRA

OAB/BA 26810·CPF·Representa: Autor

PEDRO CARNEIRO SALES

OAB/BA 39996·CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES

OAB/BA 40120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 11:23

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS FRANCA em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de PEDRO CARNEIRO SALES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:09

Publicado Intimação em 11/10/2024.

07/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:36

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:52

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:42

Todas as movimentações(96)

Expedição de intimação.

15/05/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 11:23

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS FRANCA em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 14:36

Sentença

•07/10/2024, 23:04

07/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de PEDRO CARNEIRO SALES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:09

Publicado Intimação em 11/10/2024.

07/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:36

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:52

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Neuza Maria Souza Dos Santos Advogado: Pedro Carneiro Sales (OAB:BA39996) Advogado: Maria Alice Oliveira Menezes (OAB:BA40120) Exequente: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Fernando Vaz Costa Ne Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000708-48.2011.8.05.0067 Execução Fiscal Jurisdição: Coração De Maria

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 09:59

Homologada a Transação

07/10/2024, 23:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:47

Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:19

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:19

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:19

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:19

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:19

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:19

Conclusos para despacho

11/09/2024, 17:48

Conclusos para despacho

11/09/2024, 17:47

Expedição de intimação.

11/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:39

Publicado Intimação em 31/07/2024.

15/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

15/08/2024, 02:28

Expedição de intimação.

29/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:21

Expedição de mandado.

29/07/2024, 13:21

Expedição de intimação.

29/07/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:57

Conclusos para decisão

23/08/2023, 12:55

Audiência Conciliação realizada para 24/08/2023 12:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.

23/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:28

Decorrido prazo de NEUZA MARIA SOUZA DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:39

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:39

Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:18

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 07:18

Juntada de Petição de diligência

14/07/2023, 07:18

Publicado Intimação em 04/07/2023.

05/07/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 21:11

Juntada de Petição de Documento_1

04/07/2023, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 16:36

Expedição de intimação.

03/07/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 10:50

Expedição de mandado.

03/07/2023, 10:50

Audiência Conciliação designada para 24/08/2023 12:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.

28/06/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 10:58

Conclusos para despacho

07/06/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 11:36

Conclusos para despacho

04/07/2021, 18:38

Expedição de intimação.

04/07/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 00:57

Conclusos para despacho

21/01/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2021, 13:42

Juntada de Petição de citação

15/01/2021, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2020, 12:57

Expedição de intimação via Central de Mandados.

06/07/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 19:23

Conclusos para despacho

14/05/2019, 15:54

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 15:53

Juntada de certidão

26/01/2018, 11:15

DOCUMENTO

27/04/2016, 13:27

MANDADO

26/04/2016, 11:41

MANDADO

25/04/2016, 13:47

MANDADO

01/04/2016, 10:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/04/2016, 10:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/04/2016, 10:17

DOCUMENTO

15/04/2013, 08:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/02/2013, 10:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/02/2013, 10:33

DOCUMENTO

05/09/2012, 11:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/06/2012, 14:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/06/2012, 14:14

RECEBIMENTO

05/03/2012, 11:14

MERO EXPEDIENTE

05/03/2012, 11:01

DISTRIBUIÇÃO

15/12/2011, 15:27

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:21

Despacho

•23/08/2023, 12:57

Despacho

•12/06/2023, 10:58

Despacho

•12/07/2022, 11:36

Despacho

•05/02/2021, 15:48

Despacho

•24/05/2019, 19:23

Despacho

•26/01/2018, 11:15