Apelação Cível 0037629-30.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BRANDAO E FILHOS SA COMERCIO IND E LAVOURA

Autor

ANA LUIZA REIS MENDONCA

CPF

Autor

LUIS FERNANDO COELHO BRANDAO

CPF

Autor

MANOEL COELHO BRANDAO

CPF

Autor

BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO NEVES BARRETO

OAB/BA 15904·CPF·Representa: Autor

ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA

OAB/BA 15409·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

BRANDAO E FILHOS SA COMERCIO IND E LAVOURA

Autor

ANA LUIZA REIS MENDONCA

CPF

Autor

LUIS FERNANDO COELHO BRANDAO

CPF

Autor

MANOEL COELHO BRANDAO

CPF

Autor

BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE DINORAH CUNHA SPINOLA / DINORAH CUNHA SPINOLA REPRE. POR LUIS FERNANDO COELHO BRANDAO

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 13:23

Baixa Definitiva

29/01/2026, 13:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/01/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COELHO BRANDAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:51

Decorrido prazo de ANA LUIZA REIS MENDONCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:51

Decorrido prazo de BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:51

Decorrido prazo de MANOEL COELHO BRANDAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:51

Publicado Ementa em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

04/12/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 16:31

Prejudicado o recurso

03/12/2025, 16:05

Prejudicado o recurso

03/12/2025, 14:27

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 13:23

Baixa Definitiva

29/01/2026, 13:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/01/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COELHO BRANDAO em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/12/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:30

29/01/2026, 00:51

Decorrido prazo de ANA LUIZA REIS MENDONCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:51

Decorrido prazo de BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:51

Decorrido prazo de MANOEL COELHO BRANDAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:51

Publicado Ementa em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

04/12/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 16:31

Prejudicado o recurso

03/12/2025, 16:05

Prejudicado o recurso

03/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de certidão

02/12/2025, 17:31

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2025, 16:39

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:06

Incluído em pauta para 25/11/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/11/2025, 17:42

Solicitado dia de julgamento

31/10/2025, 15:30

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:05

Recebidos os autos

15/08/2025, 15:15

Distribuído por sorteio

15/08/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:30

Sentença

•02/06/2025, 15:39

Sentença

•29/05/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:40

Sentença

•09/10/2024, 13:07

Sentença

•08/10/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 15:36

Ato Ordinatório

•31/07/2018, 14:42

Despacho

•31/05/2017, 14:33

Despacho

•31/05/2017, 14:33

Despacho

•31/05/2017, 14:33

Despacho

•31/05/2017, 14:32

Todos os documentos(22)

Acórdão

•03/12/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:30

Sentença

•02/06/2025, 15:39

Sentença

•29/05/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:40

Sentença

•09/10/2024, 13:07

Sentença

•08/10/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 15:36

Ato Ordinatório

•31/07/2018, 14:42

Despacho

•31/05/2017, 14:33

Despacho

•31/05/2017, 14:33

Despacho

•31/05/2017, 14:33

Despacho

•31/05/2017, 14:32

Despacho

•31/05/2017, 14:31

Despacho

•31/05/2017, 14:31

Despacho

•31/05/2017, 14:28

Despacho

•31/05/2017, 14:28

Despacho

•31/05/2017, 14:20

Despacho

•05/04/2013, 14:26

Despacho

•23/11/2012, 09:51