Execução Fiscal 0500068-02.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 401,95

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAS

CNPJ

Autor

ARACAS PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

COIMBRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 15:39

Baixa Definitiva

23/04/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 08:28

Expedição de despacho.

11/03/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 10:34

Baixa Definitiva

13/11/2025, 10:34

Juntada de certidão

13/11/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:06

Conclusos para decisão

25/10/2024, 10:35

Conclusos para decisão

25/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Aracas Executado: Coimbra Comercio E Industria Ltda - Me Exequente: Municipio De Aracas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS PROCESSO N. 0500068-02.2019.8.05.0004 POLO ATIVO Nome: MUNICIPIO DE ARACAS Endereço: PRACA DA MATRIZ, 160, Centro, ARAçáS - BA - C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500068-02.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS PROCESSO N. 0500068-02.2019.8.05.0004 POLO ATIVO Nome: MUNICIPIO DE ARACAS Endereço: PRACA DA MATRIZ, 160, Centro, ARAçáS - BA - C

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 11:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 19:53

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 15:39

Baixa Definitiva

23/04/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 08:28

Expedição de despacho.

11/03/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 10:34

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 08:28

Despacho

•13/10/2025, 15:06

Baixa Definitiva

13/11/2025, 10:34

Juntada de certidão

13/11/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:06

Conclusos para decisão

25/10/2024, 10:35

Conclusos para decisão

25/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Aracas Executado: Coimbra Comercio E Industria Ltda - Me Exequente: Municipio De Aracas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS PROCESSO N. 0500068-02.2019.8.05.0004 POLO ATIVO Nome: MUNICIPIO DE ARACAS Endereço: PRACA DA MATRIZ, 160, Centro, ARAçáS - BA - C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500068-02.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS PROCESSO N. 0500068-02.2019.8.05.0004 POLO ATIVO Nome: MUNICIPIO DE ARACAS Endereço: PRACA DA MATRIZ, 160, Centro, ARAçáS - BA - C

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 11:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 19:53

Expedição de despacho.

05/08/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão

07/03/2024, 10:22

Conclusos para decisão

07/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 22/09/2023 23:59.

26/09/2023, 05:32

Publicado Despacho em 14/09/2023.

16/09/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 11:26

Expedição de despacho.

13/09/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:26

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:44

Mandado devolvido Negativamente

28/07/2023, 01:33

Expedição de despacho.

20/06/2023, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/05/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 08:15

Expedição de Ato coator.

18/08/2021, 10:48

Despacho

06/07/2021, 11:18

Processo Distribuído por Sorteio

14/01/2019, 00:00

Sentença

•09/10/2024, 11:18

Despacho

•05/08/2024, 13:43

Despacho

•25/07/2024, 15:56

Despacho

•13/09/2023, 11:26

Despacho

•20/06/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 10:48

Despacho

•06/07/2021, 11:18