Execução Fiscal 0502077-93.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2015

Valor da Causa

R$ 12.154,27

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

FRANCISCO ABREU MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:21

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:56

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:41

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 09:41

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Francisco Abreu Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502077-93.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502077-93.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 12:06

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:21

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 12:06

Sentença

•09/10/2024, 12:06

13/12/2024, 09:41

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 09:41

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Francisco Abreu Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502077-93.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502077-93.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

09/10/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:29

Juntada de certidão

13/09/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 22:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 22:53

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

26/05/2022, 00:00

Mero expediente

03/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/04/2021, 00:00

Petição

23/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

17/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/04/2018, 00:00

Transferência de Processo

12/01/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

12/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

12/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2015, 00:00

Sentença

•09/10/2024, 12:06

Despacho

•03/05/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•18/04/2018, 16:22

Despacho

•06/11/2015, 14:04