Execução Fiscal 0501606-18.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 5.275,64

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

VALDIVIO PEREIRA BORGES

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/05/2025, 07:17

Juntada de certidão

21/05/2025, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.

02/11/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

02/11/2024, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0501606-18.2018.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Valdivio Pereira Borges Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0501606-18.2018.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: VALDIVIO PEREIRA BORGES Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DET PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0501606-18.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão

01/12/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

28/10/2022, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 21:44

Comunicação eletrônica

10/10/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 11:17

Todas as movimentações(31)

Conclusos para decisão

21/05/2025, 07:17

Juntada de certidão

21/05/2025, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.

02/11/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 14:34

Despacho

•09/10/2024, 14:34

02/11/2024, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0501606-18.2018.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Valdivio Pereira Borges Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0501606-18.2018.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: VALDIVIO PEREIRA BORGES Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DET PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0501606-18.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão

01/12/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

28/10/2022, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 21:44

Comunicação eletrônica

10/10/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 08:48

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2018, 00:00

Petição

17/08/2018, 00:00

Publicação

24/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2018, 00:00

Execução Frustrada

22/05/2018, 00:00

Documento

19/04/2018, 00:00

Audiência Designada

02/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

28/03/2018, 00:00

Mero expediente

21/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/02/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:17

Decisão

•22/05/2018, 11:45

Despacho

•21/03/2018, 09:33