Execução Fiscal 0501844-03.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.597,29

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ADEMAR MEIRA ARAGAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

09/03/2026, 08:03

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:33

Expedição de intimação.

01/09/2025, 11:49

Expedição de despacho.

29/08/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 22:29

Juntada de certidão óbito

29/05/2025, 22:29

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:26

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão

09/03/2026, 08:03

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 11:49

Despacho

•29/08/2025, 15:04

04/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:33

Expedição de intimação.

01/09/2025, 11:49

Expedição de despacho.

29/08/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 22:29

Juntada de certidão óbito

29/05/2025, 22:29

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.

02/11/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

02/11/2024, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0501844-03.2019.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Ademar Meira Aragao Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0501844-03.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ADEMAR MEIRA ARAGAO Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0501844-03.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão

25/11/2023, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

01/11/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 14:02

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 15:28

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2022, 00:00

Expedição de documento

25/10/2021, 00:00

Petição

24/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2021, 00:00

Desistência

22/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2021, 00:00

Petição

15/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/05/2020, 00:00

Execução Frustrada

21/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2020, 00:00

Documento

05/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

12/11/2019, 00:00

Audiência Designada

23/10/2019, 00:00

Mero expediente

12/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2019, 00:00

Documento

17/07/2019, 00:00

Audiência Designada

22/04/2019, 00:00

Publicação

12/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

12/04/2019, 00:00

Mero expediente

09/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2019, 00:00

Publicação

23/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2019, 00:00

Mero expediente

19/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/02/2019, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 14:35

Despacho

•09/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 14:02

Sentença

•22/09/2021, 15:25

Decisão

•21/05/2020, 17:05

Despacho

•12/08/2019, 09:03

Despacho

•09/04/2019, 09:26

Despacho

•19/03/2019, 16:45