Procedimento Comum Cível 0501072-04.2016.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons Cível e Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Itapetinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de JURANDIR TAVARES DE BRITO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de JURANDIR TAVARES DE BRITO em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:11

Publicado Intimação em 16/06/2025.

22/03/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:11

Decorrido prazo de ANNIE ALMEIDA SANTOS em 27/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:57

Conclusos para decisão

18/08/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:45

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de JURANDIR TAVARES DE BRITO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de JURANDIR TAVARES DE BRITO em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:11

Publicado Intimação em 16/06/2025.

22/03/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:11

Decorrido prazo de ANNIE ALMEIDA SANTOS em 27/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:57

Conclusos para decisão

18/08/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:42

Expedição de intimação.

12/06/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de JURANDIR TAVARES DE BRITO em 26/11/2024 23:59.

31/03/2025, 21:49

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 16/12/2024 14:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA, #Não preenchido#.

19/12/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de JURANDIR TAVARES DE BRITO em 04/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:01

Publicado Intimação em 01/11/2024.

23/11/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

23/11/2024, 18:07

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2024, 13:27

Publicado Intimação em 01/11/2024.

19/11/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

19/11/2024, 05:57

Juntada de Petição de Documento_1

07/11/2024, 17:26

Juntada de certidão

05/11/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501072-04.2016.8.05.0126. Interessado: Construtora Terra Santa Ltda Autor: R. V. R. D. O. C. Advogado: Jurandir Tavares De Brito (OAB:BA61580) Autor: D. S. D. O. C. Advogado: Jurandir Tavares De Brito (OAB:BA61580) Representante: Viviane De Oliveira Santos Advogado: Jurandir Tavares De Brito (OAB:BA61580) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - PJe - (ADVOGADO) Processo: 0501072-04.2016.8.05.0126 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. V. R. D. O. C., D. S. D. O. C. INTERESSADO: CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE: Fica(m) a(s) parte(s) INTIMADO (A) (S) acerca do(a) ato ordinatório de id. 471399007 e r. despacho de id. 467892182 proferido(a) nos autos do processo em epigrafe. Designado o dia 16/12/2024, às 14h, para realização da audiência de conciliação. Itapetinga/BA, 30 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente) GESSÉ MACEDO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0501072-04.2016.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Construtora Terra Santa Ltda Autor: R. V. R. D. O. C. Advogado: Jurandir Tavares De Brito (OAB:BA61580) Autor: D. S. D. O. C. Advogado: Jurandir Tavares De Brito (OAB:BA61580) Representante: Viviane De Oliveira Santos Advogado: Jurandir Tavares De Brito (OAB:BA61580) Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - PJe - (ADVOGADO) 0501072-04.2016.8.05.0126 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. V. R. D. O. C., D. S. D. O. C. INTERESSADO: CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 008/2019, de 13/11/2019, DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, Dr. MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE: Intimar o(a) advogado(a) da parte AUTORA acerca do id 467892182 - Despacho, nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/index.php/suporte/manuais. Itapetinga-Bahia, data da assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/06). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0501072-04.2016.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/10/2024, 12:51

Expedição de Carta.

30/10/2024, 12:51

Expedição de intimação.

30/10/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:35

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 16/12/2024 14:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA, #Não preenchido#.

30/10/2024, 12:34

Juntada de certidão

29/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Roberto De Oliveira Costa Junior Advogado: Annie Almeida Santos (OAB:BA31203) Advogado: Jurandir Tavares De Brito (OAB:BA61580) Interessado: Construtora Terra Santa Ltda Terceiro Interessado: R. V. R. D. O. C. Advogado: Jurandir Tavares De Brito (OAB:B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0501072-04.2016.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:08

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:33

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:32

Publicado Intimação em 30/10/2023.

18/01/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:25

Juntada de aviso de recebimento

20/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 08:17

Expedição de Carta.

26/10/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 17:21

Outras Decisões

02/10/2023, 17:21

Decorrido prazo de ANNIE ALMEIDA SANTOS em 14/06/2023 23:59.

07/07/2023, 01:55

Publicado Intimação em 15/05/2023.

06/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:12

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 13:46

Decorrido prazo de ANNIE ALMEIDA SANTOS em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 07:26

Publicado Intimação em 05/06/2023.

12/06/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 01:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/06/2023, 15:25

Juntada de Petição de certidão

25/05/2023, 23:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 23:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 10:27

Conclusos para decisão

12/05/2023, 18:08

Juntada de certidão

12/05/2023, 18:08

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 18:05

Desentranhado o documento

12/05/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 17:56

Conclusos para despacho

26/01/2023, 15:35

Juntada de certidão

26/01/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 00:30

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

21/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2021, 00:00

Mero expediente

17/08/2021, 00:00

Petição

05/08/2021, 00:00

Petição

05/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/08/2021, 00:00

Publicação

30/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2021, 00:00

Mero expediente

19/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2021, 00:00

Publicação

17/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2020, 00:00

Mero expediente

14/09/2020, 00:00

Petição

11/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2020, 00:00

Publicação

20/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2020, 00:00

Antecipação de tutela

14/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2019, 00:00

Petição

19/05/2019, 00:00

Publicação

29/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2019, 00:00

Mero expediente

24/04/2019, 00:00

Petição

30/01/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2016, 00:00

Publicação

14/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2016, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

09/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2016, 00:00

Documentos

Petição

•22/04/2026, 12:31

Decisão

•19/04/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:35

Despacho

•09/10/2024, 10:08

Decisão

•02/10/2023, 17:21

Decisão

•01/06/2023, 15:25

Despacho

•04/05/2023, 17:56

Despacho

•17/08/2021, 15:57

Despacho

•19/07/2021, 17:01

Despacho

•14/09/2020, 10:37

Decisão

•14/08/2020, 18:03

Despacho

•24/04/2019, 17:42

Despacho

•09/03/2016, 18:00