Execução Fiscal 0502468-86.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 4.945,52

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANTONIO NIVALDO RAMALHO CAVALCANTI

CNPJ

Reu

ANTONIO NIVALDO RAMALHO CAVALCANTI

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.

02/11/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

02/11/2024, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502468-86.2018.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Nivaldo Ramalho Cavalcanti Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0502468-86.2018.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ANTONIO NIVALDO RAMALHO CAVALCANTI Em homenagem ao princípio da economia e cele PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502468-86.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão

06/12/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

29/10/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 13:23

Comunicação eletrônica

10/10/2022, 10:57

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 14:34

Despacho

•09/10/2024, 14:34

02/11/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

02/11/2024, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502468-86.2018.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Nivaldo Ramalho Cavalcanti Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0502468-86.2018.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ANTONIO NIVALDO RAMALHO CAVALCANTI Em homenagem ao princípio da economia e cele PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502468-86.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão

06/12/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

29/10/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 13:23

Comunicação eletrônica

10/10/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 08:40

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2019, 00:00

Publicação

29/03/2019, 00:00

Mero expediente

26/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/03/2019, 00:00

Documento

12/02/2019, 00:00

Audiência Designada

23/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

01/11/2018, 00:00

Publicação

04/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2018, 00:00

Mero expediente

01/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2018, 00:00

Publicação

22/09/2018, 00:00

Petição

20/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2018, 00:00

Mero expediente

18/09/2018, 00:00

Publicação

29/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2018, 00:00

Publicação

25/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2018, 00:00

Mero expediente

23/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2018, 00:00

Execução Frustrada

23/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2018, 00:00

Documento

10/07/2018, 00:00

Audiência Designada

18/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

17/05/2018, 00:00

Mero expediente

15/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/04/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 10:57

Despacho

•26/03/2019, 09:27

Despacho

•01/10/2018, 12:04

Despacho

•18/09/2018, 11:30

Decisão

•23/08/2018, 16:53

Despacho

•23/08/2018, 10:32

Despacho

•15/05/2018, 10:51