Execução Fiscal 0502738-13.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 4.202,86

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

LUCIANO VIERA OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

LUCIANO VIEIRA OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 14:38

Baixa Definitiva

23/05/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 20/05/2025

23/05/2025, 10:49

Expedição de sentença.

21/03/2025, 09:49

Expedição de despacho.

22/01/2025, 10:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/01/2025, 10:54

Conclusos para decisão

17/01/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502738-13.2018.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Luciano Viera Oliveira - Me Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0502738-13.2018.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: LUCIANO VIERA OLIVEIRA - ME Em homenagem ao princípio da economia e celeridade process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502738-13.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 09:49

Sentença

•22/01/2025, 10:54

28/05/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 14:38

Baixa Definitiva

23/05/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 20/05/2025

23/05/2025, 10:49

Expedição de sentença.

21/03/2025, 09:49

Expedição de despacho.

22/01/2025, 10:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/01/2025, 10:54

Conclusos para decisão

17/01/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502738-13.2018.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Luciano Viera Oliveira - Me Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0502738-13.2018.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: LUCIANO VIERA OLIVEIRA - ME Em homenagem ao princípio da economia e celeridade process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502738-13.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão

29/01/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/11/2023 23:59.

26/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/11/2023 23:59.

26/11/2023, 10:43

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/02/2023 23:59.

23/03/2023, 21:36

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

07/11/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 06:11

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:14

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mandado

29/04/2019, 00:00

Mandado

29/04/2019, 00:00

Mandado

29/04/2019, 00:00

Mandado

29/04/2019, 00:00

Mandado

29/04/2019, 00:00

Mandado

29/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

01/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2019, 00:00

Petição

13/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2018, 00:00

Publicação

22/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2018, 00:00

Mero expediente

17/09/2018, 00:00

Documento

06/07/2018, 00:00

Audiência Designada

18/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

29/05/2018, 00:00

Mero expediente

23/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/04/2018, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 14:37

Despacho

•09/10/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:03

Despacho

•17/09/2018, 15:59

Despacho

•23/05/2018, 17:06