Execução Fiscal 0505416-35.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.349,78

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

OLIVERT TOMPSON LESSA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

11/04/2026, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2026, 11:00

Expedição de intimação.

10/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:41

Conclusos para decisão

29/01/2026, 06:39

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 06:39

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/08/2025 23:59.

07/09/2025, 01:56

Decorrido prazo de OLIVERT TOMPSON LESSA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

06/07/2025, 06:37

Expedição de intimação.

03/07/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:28

Todas as movimentações(45)

Expedição de intimação.

11/04/2026, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2026, 11:00

Expedição de intimação.

10/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/04/2026, 09:22

Sentença

•10/04/2026, 11:00

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:41

Conclusos para decisão

29/01/2026, 06:39

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 06:39

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/08/2025 23:59.

07/09/2025, 01:56

Decorrido prazo de OLIVERT TOMPSON LESSA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

06/07/2025, 06:37

Expedição de intimação.

03/07/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:28

Expedição de carta via ar digital.

11/04/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0505416-35.2017.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Olivert Tompson Lessa Dos Santos Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0505416-35.2017.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: OLIVERT TOMPSON LESSA DOS SANTOS Em homenagem ao princípio da economia e celerida PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0505416-35.2017.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:36

Conclusos para decisão

18/01/2024, 07:09

Juntada de certidão

18/01/2024, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/04/2023 23:59.

07/05/2023, 06:21

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 05:53

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

23/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2019, 00:00

Publicação

04/07/2019, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/05/2019, 00:00

Petição

26/05/2019, 00:00

Mero expediente

07/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:31

Despacho

•09/10/2024, 14:36

Despacho

•09/10/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 09:48

Decisão

•28/06/2019, 09:51

Despacho

•07/11/2017, 15:35