Cumprimento de sentença 0505206-18.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

ALEX NOVAIS PEIXOTO

CPF

Autor

MORGANA NOVAIS PEIXOTO DE CARVALHO

CPF

Autor

RAFAEL NOVAIS PEIXOTO

CPF

Autor

SILVIA CAIRES SILVA

Terceiro

JOAO HILTON DIAS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SANTOS SOUSA

OAB/BA 31616·CPF·Representa: Autor

LARISSA CHAVES DE SOUZA

OAB/BA 70100·CPF·Representa: Autor

COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA

OAB/BA 26035·CPF·Representa: Réu

LOHANNA BULHOES BARROS

OAB/BA 70334·CPF·Representa: Réu

ROGERIO BRITO CAMPOS

OAB/BA 28545·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALEX NOVAIS PEIXOTO

CPF

Autor

MORGANA NOVAIS PEIXOTO DE CARVALHO

CPF

Autor

RAFAEL NOVAIS PEIXOTO

CPF

Autor

SILVIA CAIRES SILVA

Terceiro

JOAO HILTON DIAS COSTA

CPF

Reu

ANANIAS REBOUCAS TAVARES

CPF

Reu

IRACEMA RIBEIRO REBOUCAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIA CAIRES SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

BRUNO SANTOS SOUSA

OAB/BA 31616·CPF·Representa: Autor

LARISSA CHAVES DE SOUZA

OAB/BA 70100·CPF·Representa: Autor

COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA

OAB/BA 26035·CPF·Representa: Réu

LOHANNA BULHOES BARROS

OAB/BA 70334·CPF·Representa: Réu

ROGERIO BRITO CAMPOS

OAB/BA 28545·CPF·Representa: Réu

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 35414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL NOVAIS PEIXOTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de MORGANA NOVAIS PEIXOTO DE CARVALHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de ALEX NOVAIS PEIXOTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de RAFAEL NOVAIS PEIXOTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de MORGANA NOVAIS PEIXOTO DE CARVALHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ALEX NOVAIS PEIXOTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:25

Juntada de petição

27/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 15:49

Publicado Intimação em 11/10/2024.

09/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:12

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:03

Conclusos para despacho

26/03/2026, 14:53

Todas as movimentações(244)

Decorrido prazo de RAFAEL NOVAIS PEIXOTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de MORGANA NOVAIS PEIXOTO DE CARVALHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de ALEX NOVAIS PEIXOTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de RAFAEL NOVAIS PEIXOTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de MORGANA NOVAIS PEIXOTO DE CARVALHO em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 15:21

Despacho

•27/03/2026, 14:03

28/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ALEX NOVAIS PEIXOTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:25

Juntada de petição

27/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 15:49

Publicado Intimação em 11/10/2024.

09/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:12

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:03

Conclusos para despacho

26/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS SOUSA em 03/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:15

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:15

Decorrido prazo de NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR em 03/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:15

Publicado Intimação em 20/08/2025.

14/01/2026, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

14/01/2026, 18:21

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 12:37

Decorrido prazo de NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 12:37

Decorrido prazo de NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:15

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:20

Publicado Intimação em 08/10/2025.

17/10/2025, 16:39

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

17/10/2025, 16:39

Decorrido prazo de COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA em 05/04/2024 23:59.

13/10/2025, 17:24

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES DE SOUZA em 05/04/2024 23:59.

12/10/2025, 04:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 09:18

Conclusos para despacho

18/08/2025, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 15:15

Mandado devolvido Positivamente

18/07/2025, 01:20

Juntada de Petição de certidão

17/07/2025, 08:49

Juntada de outros documentos

09/07/2025, 13:37

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.

07/06/2025, 03:08

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:31

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:31

Decorrido prazo de NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 05:10

Mandado devolvido Positivamente

03/06/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:49

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS SOUSA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:01

Publicado Intimação em 08/05/2025.

09/05/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

09/05/2025, 01:42

Expedição de mandado.

07/05/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:48

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alex Novais Peixoto Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:BA31616) Advogado: Larissa Chaves De Souza (OAB:BA70100) Exequente: Morgana Novais Peixoto De Carvalho Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:BA31616) Advogado: Larissa Chaves De Souza (OAB:BA70100) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0505206-18.2016.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:30

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:24

Juntada de certidão

02/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:50

Mandado devolvido Positivamente

08/08/2024, 01:16

Expedição de mandado.

11/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:34

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:11

Decorrido prazo de ALEX NOVAIS PEIXOTO em 05/04/2024 23:59.

03/06/2024, 11:18

Publicado Intimação em 13/03/2024.

20/05/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

20/05/2024, 16:10

Decorrido prazo de ANANIAS REBOUCAS TAVARES em 05/04/2024 23:59.

22/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de JOAO HILTON DIAS COSTA em 05/04/2024 23:59.

22/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de RAFAEL NOVAIS PEIXOTO em 05/04/2024 23:59.

22/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de MORGANA NOVAIS PEIXOTO DE CARVALHO em 05/04/2024 23:59.

22/04/2024, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

19/04/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

19/04/2024, 22:05

Juntada de outros documentos

22/03/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:31

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 13:07

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 13:53

Juntada de outros documentos

07/11/2023, 09:59

Juntada de outros documentos

10/10/2023, 10:14

Juntada de outros documentos

02/10/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:06

Decorrido prazo de ROGERIO BRITO CAMPOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 14:42

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS SOUSA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 14:42

Decorrido prazo de COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 14:42

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 14:42

Publicado Intimação em 14/08/2023.

04/09/2023, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 23:48

Publicado Intimação em 14/08/2023.

04/09/2023, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 23:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:10

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 10:59

Juntada de outros documentos

10/08/2023, 10:57

Juntada de outros documentos

08/08/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 16:21

Conclusos para decisão

07/08/2023, 12:28

Juntada de outros documentos

07/08/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

07/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de substabelecimento

17/07/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:12

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/06/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 19:55

Mandado devolvido Positivamente

03/05/2023, 01:35

Mandado devolvido Negativamente

18/04/2023, 01:57

Expedição de mandado.

27/02/2023, 11:14

Expedição de mandado.

24/02/2023, 11:42

Expedição de mandado.

23/02/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2023, 14:07

Publicado Intimação em 10/01/2023.

18/01/2023, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 19:20

Conclusos para despacho

20/07/2022, 07:51

Juntada de ofício

29/06/2022, 11:39

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS SOUSA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 06:14

Publicado Intimação em 31/05/2022.

02/06/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:25

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS SOUSA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 05:09

Decorrido prazo de COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 05:09

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:46

Juntada de informação

06/05/2022, 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2022, 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2022, 14:15

Publicado Intimação em 20/04/2022.

27/04/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 10:27

Expedição de Ofício.

07/04/2022, 10:26

Decorrido prazo de COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 05:20

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS SOUSA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 19:44

Publicado Intimação em 24/03/2022.

02/04/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 09:35

Decorrido prazo de COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:56

Conclusos para despacho

02/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 12:57

Publicado Intimação em 19/01/2022.

20/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:44

Conclusos para decisão

01/12/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 15:11

Publicado Intimação em 27/10/2021.

02/11/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

02/11/2021, 12:33

Decorrido prazo de ALEX NOVAIS PEIXOTO em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:54

Decorrido prazo de MORGANA NOVAIS PEIXOTO DE CARVALHO em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL NOVAIS PEIXOTO em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:54

Juntada de outros documentos

27/10/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 11:58

Conclusos para decisão

25/10/2021, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2021.

13/10/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:16

Juntada de outros documentos

30/09/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2021, 16:50

Conclusos para decisão

05/07/2021, 11:02

Decorrido prazo de RAFAEL NOVAIS PEIXOTO em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 03:30

Decorrido prazo de ALEX NOVAIS PEIXOTO em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 03:30

Decorrido prazo de MORGANA NOVAIS PEIXOTO DE CARVALHO em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 03:30

Decorrido prazo de COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 00:57

Publicado Despacho em 11/05/2021.

17/05/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 01:54

Publicado Intimação em 11/05/2021.

13/05/2021, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 13:30

Conclusos para despacho

15/03/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:05

Decorrido prazo de COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 00:47

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS SOUSA em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 00:47

Publicado Intimação em 05/10/2020.

06/01/2021, 17:46

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 14:49

Conclusos para despacho

19/10/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 09:07

Conclusos para decisão

30/09/2020, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 16:51

Publicado Intimação automática de migração em 07/07/2020.

23/07/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 05:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/07/2020, 12:45

Expedição de documento

06/07/2020, 00:00

Mero expediente

01/06/2020, 00:00

Publicação

01/06/2020, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Publicação

22/04/2020, 00:00

Procedência em Parte

16/04/2020, 00:00

Petição

14/08/2019, 00:00

Mero expediente

20/05/2019, 00:00

Publicação

20/05/2019, 00:00

Mero expediente

16/01/2019, 00:00

Petição

10/08/2018, 00:00

Mero expediente

18/07/2018, 00:00

Publicação

18/07/2018, 00:00

Petição

28/06/2018, 00:00

Mero expediente

31/01/2018, 00:00

Petição

22/12/2017, 00:00

Petição

16/12/2017, 00:00

Mero expediente

20/11/2017, 00:00

Publicação

20/11/2017, 00:00

Expedição de documento

13/09/2017, 00:00

Publicação

21/08/2017, 00:00

Mero expediente

17/08/2017, 00:00

Petição

22/03/2017, 00:00

Petição

13/02/2017, 00:00

Publicação

23/01/2017, 00:00

Petição

16/12/2016, 00:00

Petição

16/12/2016, 00:00

Documento

24/11/2016, 00:00

Documento

23/11/2016, 00:00

Expedição de documento

23/11/2016, 00:00

Publicação

13/09/2016, 00:00

Mero expediente

08/09/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Publicação

25/08/2016, 00:00

Mero expediente

18/08/2016, 00:00

Decisão

•06/10/2025, 09:18

Despacho

•24/07/2025, 15:15

Despacho

•23/04/2025, 18:00

Despacho

•09/10/2024, 10:30

Despacho

•09/07/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:34

Decisão

•29/09/2023, 18:06

Despacho

•07/08/2023, 16:21

Despacho

•07/08/2023, 10:47

Despacho

•09/01/2023, 12:15

Despacho

•27/05/2022, 17:25

Despacho

•22/03/2022, 09:35

Decisão

•17/01/2022, 16:44

Todos os documentos(36)

Despacho

•27/03/2026, 15:21

Despacho

•27/03/2026, 14:03

Decisão

•06/10/2025, 09:18

Despacho

•24/07/2025, 15:15

Despacho

•23/04/2025, 18:00

Despacho

•09/10/2024, 10:30

Despacho

•09/07/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:34

Decisão

•29/09/2023, 18:06

Despacho

•07/08/2023, 16:21

Despacho

•07/08/2023, 10:47

Despacho

•09/01/2023, 12:15

Despacho

•27/05/2022, 17:25

Despacho

•22/03/2022, 09:35

Decisão

•17/01/2022, 16:44

Despacho

•26/10/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 15:16

Despacho

•06/08/2021, 09:12

Despacho

•10/05/2021, 14:35

Despacho

•10/05/2021, 13:30

Despacho

•19/10/2020, 14:49

Petição

•15/10/2020, 15:10

Despacho

•01/10/2020, 09:07

Decisão

•22/08/2020, 11:50

Despacho

•17/07/2020, 13:34

Despacho

•01/06/2020, 11:58

Sentença

•16/04/2020, 15:45

Despacho

•20/05/2019, 10:29

Despacho

•16/01/2019, 11:50

Despacho

•18/07/2018, 09:36

Despacho

•31/01/2018, 11:06

Despacho

•20/11/2017, 10:50

Despacho

•17/08/2017, 16:09

Ato Ordinatório

•17/01/2017, 09:23

Despacho

•08/09/2016, 09:01

Despacho

•18/08/2016, 14:09