Execução Fiscal 8000089-89.2018.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 601,62

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ERIVALDO MASCARENHAS DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO

OAB/BA 25540·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO

OAB/BA 69639·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

26/02/2026, 13:32

Expedição de despacho.

11/02/2026, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 09:54

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:18

Juntada de certidão

18/03/2025, 09:19

Juntada de certidão

16/01/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Erivaldo Mascarenhas De Souza - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000089-89.2018.8.05.0243 Órgão Julgador: V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DESPACHO 8000089-89.2018.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 11:14

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

19/08/2024, 21:02

Expedição de despacho.

15/08/2024, 12:41

Todas as movimentações(58)

Juntada de ato ordinatório

26/02/2026, 13:32

Expedição de despacho.

11/02/2026, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 09:54

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:18

Juntada de certidão

18/03/2025, 09:19

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:32

Despacho

•11/02/2026, 08:03

Juntada de certidão

16/01/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Erivaldo Mascarenhas De Souza - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000089-89.2018.8.05.0243 Órgão Julgador: V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DESPACHO 8000089-89.2018.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 11:14

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:54

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

19/08/2024, 21:02

Expedição de despacho.

15/08/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 23:50

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:43

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 17/04/2024 23:59.

23/04/2024, 18:29

Publicado Intimação em 03/04/2024.

06/04/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 07:08

Juntada de certidão

22/03/2024, 09:57

Juntada de certidão

22/03/2024, 09:51

Decorrido prazo de ERIVALDO MASCARENHAS DE SOUZA - ME em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 07:00

Juntada de Petição de citação

23/11/2023, 07:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 08:05

Expedição de despacho.

24/10/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 13:07

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:22

Conclusos para decisão

27/09/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 08:21

Expedição de intimação.

27/09/2023, 08:21

Decorrido prazo de JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/05/2023, 14:59

Publicado Intimação em 11/05/2023.

13/05/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 08:15

Expedição de intimação.

10/05/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:12

Expedição de despacho.

10/05/2023, 08:12

Juntada de certidão

08/03/2022, 12:28

Expedição de despacho.

25/02/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 10:35

Conclusos para despacho

12/08/2021, 09:04

Processo Desarquivado

24/03/2020, 09:38

Arquivado Provisoriamente

24/03/2020, 09:38

Decorrido prazo de JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO em 13/11/2018 23:59:59.

01/05/2019, 02:38

Decorrido prazo de ERIVALDO MASCARENHAS DE SOUZA - ME em 28/11/2018 23:59:59.

01/04/2019, 16:00

Publicado Intimação em 22/10/2018.

12/12/2018, 03:36

Juntada de Petição de diligência

06/11/2018, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2018, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2018, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2018, 00:13

Expedição de intimação.

17/10/2018, 13:08

Expedição de intimação.

17/10/2018, 13:08

Distribuído por sorteio

12/01/2018, 12:02

Conclusos para decisão

12/01/2018, 12:02

Despacho

•09/01/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:14

Despacho

•15/08/2024, 12:41

Despacho

•09/08/2024, 23:50

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:42

Despacho

•24/10/2023, 11:05

Despacho

•27/09/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 08:12

Despacho

•25/02/2022, 11:56

Despacho

•12/08/2021, 10:35

Despacho

•23/01/2018, 11:42