Procedimento Comum Cível 8000469-71.2020.8.05.0040 - TJBA

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMAMU em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:44

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMAMU em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:07

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:07

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 11:04

Juntada de certidão

05/12/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Georgene Goes Rodrigues Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Reu: Município De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000469-71.2020.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU AUTOR: GEORGENE GOES RODRIGUES Advogado(s): VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA22864) REU: MUNICÍPIO DE CAMAMU Advogado(s): EULLA MAGALHAES CORREIA registrado(a) civilmente como EULLA MAGALHAES CORREIA (OAB:BA41137) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000469-71.2020.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu Vistos. 1. Suspendo a designação de audiência de conciliação. Não se olvida que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados pelos atores processuais (art. 3º, §3º, do CPC). Contudo, considerando que ao magistrado cabe zelar pela aplicação dos princípios da celeridade processual, da duração razoável do processo e da efetividade jurisdicional, bem como que os Procuradores Municipais não possuem autonomia para transigir, não vislumbro utilidade na realização do ato, motivo pelo qual deixo de designar a referida audiência. 2. Cite-se o ente público, perante o órgão de advocacia pública responsável, nos termos do artigo 242, §3º, do Código de Processo Civil, para contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Em sua manifestação, deverá a parte ré informar se existe possibilidade de conciliação. 3. Ofertada a contestação, intime-se a parte autora para ofertar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, forte no artigo 350 do Código de Processo Civil. 4. Transcorrido o prazo para réplica, abra-se prazo de 10 (dez) dias às partes para que digam sobre a produção de provas. 5. Tudo cumprido, havendo manifestação pela produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão, apostando etiqueta “MANIFESTAÇÃO PROVA”. Em caso de silêncio ou manifestação pela suficiência das provas produzidas, sigam os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Autor: Georgene Goes Rodrigues Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Reu: Município De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000469-71.2020.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU AUTOR: GEORGENE GOES RODRIGUES Advogado(s): VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA22864) REU: MUNICÍPIO DE CAMAMU Advogado(s): EULLA MAGALHAES CORREIA registrado(a) civilmente como EULLA MAGALHAES CORREIA (OAB:BA41137) DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU CITAÇÃO 8000469-71.2020.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu Vistos. 1. Suspendo a designação de audiência de conciliação. Não se olvida que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados pelos atores processuais (art. 3º, §3º, do CPC). Contudo, considerando que ao magistrado cabe zelar pela aplicação dos princípios da celeridade processual, da duração razoável do processo e da efetividade jurisdicional, bem como que os Procuradores Municipais não possuem autonomia para transigir, não vislumbro utilidade na realização do ato, motivo pelo qual deixo de designar a referida audiência. 2. Cite-se o ente público, perante o órgão de advocacia pública responsável, nos termos do artigo 242, §3º, do Código de Processo Civil, para contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Em sua manifestação, deverá a parte ré informar se existe possibilidade de conciliação. 3. Ofertada a contestação, intime-se a parte autora para ofertar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, forte no artigo 350 do Código de Processo Civil. 4. Transcorrido o prazo para réplica, abra-se prazo de 10 (dez) dias às partes para que digam sobre a produção de provas. 5. Tudo cumprido, havendo manifestação pela produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão, apostando etiqueta “MANIFESTAÇÃO PROVA”. Em caso de silêncio ou manifestação pela suficiência das provas produzidas, sigam os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 11:32

Expedição de intimação.

21/10/2024, 11:31

Expedição de citação.

21/10/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Georgene Goes Rodrigues Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Reu: Município De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000469-71.2020.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU AUTOR: GEORGENE GOES RODRIGUES Advogado(s): VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA22864) REU: MUNICÍPIO DE CAMAMU Advogado(s): EULLA MAGALHAES CORREIA registrado(a) civilmente como EULLA MAGALHAES CORREIA (OAB:BA41137) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000469-71.2020.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu Vistos. 1. Suspendo a designação de audiência de conciliação. Não se olvida que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados pelos atores processuais (art. 3º, §3º, do CPC). Contudo, considerando que ao magistrado cabe zelar pela aplicação dos princípios da celeridade processual, da duração razoável do processo e da efetividade jurisdicional, bem como que os Procuradores Municipais não possuem autonomia para transigir, não vislumbro utilidade na realização do ato, motivo pelo qual deixo de designar a referida audiência. 2. Cite-se o ente público, perante o órgão de advocacia pública responsável, nos termos do artigo 242, §3º, do Código de Processo Civil, para contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Em sua manifestação, deverá a parte ré informar se existe possibilidade de conciliação. 3. Ofertada a contestação, intime-se a parte autora para ofertar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, forte no artigo 350 do Código de Processo Civil. 4. Transcorrido o prazo para réplica, abra-se prazo de 10 (dez) dias às partes para que digam sobre a produção de provas. 5. Tudo cumprido, havendo manifestação pela produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão, apostando etiqueta “MANIFESTAÇÃO PROVA”. Em caso de silêncio ou manifestação pela suficiência das provas produzidas, sigam os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Autor: Georgene Goes Rodrigues Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Reu: Município De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000469-71.2020.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU AUTOR: GEORGENE GOES RODRIGUES Advogado(s): VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA22864) REU: MUNICÍPIO DE CAMAMU Advogado(s): EULLA MAGALHAES CORREIA registrado(a) civilmente como EULLA MAGALHAES CORREIA (OAB:BA41137) DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU CITAÇÃO 8000469-71.2020.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu Vistos. 1. Suspendo a designação de audiência de conciliação. Não se olvida que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados pelos atores processuais (art. 3º, §3º, do CPC). Contudo, considerando que ao magistrado cabe zelar pela aplicação dos princípios da celeridade processual, da duração razoável do processo e da efetividade jurisdicional, bem como que os Procuradores Municipais não possuem autonomia para transigir, não vislumbro utilidade na realização do ato, motivo pelo qual deixo de designar a referida audiência. 2. Cite-se o ente público, perante o órgão de advocacia pública responsável, nos termos do artigo 242, §3º, do Código de Processo Civil, para contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Em sua manifestação, deverá a parte ré informar se existe possibilidade de conciliação. 3. Ofertada a contestação, intime-se a parte autora para ofertar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, forte no artigo 350 do Código de Processo Civil. 4. Transcorrido o prazo para réplica, abra-se prazo de 10 (dez) dias às partes para que digam sobre a produção de provas. 5. Tudo cumprido, havendo manifestação pela produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão, apostando etiqueta “MANIFESTAÇÃO PROVA”. Em caso de silêncio ou manifestação pela suficiência das provas produzidas, sigam os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:09

Expedição de citação.

15/10/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Georgene Goes Rodrigues Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Reu: Município De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RE Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU CITAÇÃO 8000469-71.2020.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Georgene Goes Rodrigues Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Reu: Município De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000469-71.2020.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu

14/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:10

Expedição de citação.

09/10/2024, 13:09

Publicado Citação em 30/11/2023.

02/01/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024

02/01/2024, 02:09

Publicado Intimação em 30/11/2023.

29/12/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 13:57

Expedição de citação.

29/11/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

24/10/2023, 19:53

Conclusos para despacho

24/10/2023, 19:52

Audiência Instrução e Julgamento Criminal não-realizada para 05/05/2022 10:15 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU.

29/09/2023, 22:30

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 09:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMAMU em 10/02/2023 23:59.

16/06/2023, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 18:46

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 18:46

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 08:40

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 10:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 10:15 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU.

13/04/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 11:44

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:48

Publicado Intimação em 11/01/2021.

24/01/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021, 14:18

Expedição de citação via Central de Mandados.

08/01/2021, 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2020, 15:29

Conclusos para decisão

11/12/2020, 16:51

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 16:51

—

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMAMU em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMAMU em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 21/02/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de citação.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(56)