Execução Fiscal 8001502-36.2022.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.383,82

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Partes do Processo

MUNICíPIO DE IBICUí

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBICUI

Terceiro

CLEBER JUAREZ VIANA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

GABRIEL OLIVEIRA MARSIEL

OAB/BA 67029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLEBER JUAREZ VIANA RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:20

Publicado Sentença em 09/07/2025.

26/03/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/12/2025, 17:07

Juntada de certidão

01/12/2025, 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:36

Expedição de intimação.

15/09/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

14/09/2025, 00:11

Juntada de certidão

14/09/2025, 00:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUI em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:01

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de CLEBER JUAREZ VIANA RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:20

Publicado Sentença em 09/07/2025.

26/03/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/03/2026, 15:56

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:12

08/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/12/2025, 17:07

Juntada de certidão

01/12/2025, 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:36

Expedição de intimação.

15/09/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

14/09/2025, 00:11

Juntada de certidão

14/09/2025, 00:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUI em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:44

Expedição de intimação.

07/07/2025, 09:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/06/2025, 19:50

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:48

Juntada de certidão

09/04/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUI em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 12:06

Expedição de despacho.

06/02/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2025, 12:07

Conclusos para decisão

29/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

12/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ibicui Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Cleber Juarez Viana Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001502-36.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CON Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8001502-36.2022.8.05.0102 Execução Fiscal Jurisdição: Iguai

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:31

Expedição de Carta precatória.

09/10/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:33

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 22:35

Conclusos para decisão

02/02/2024, 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 09:54

Expedição de citação.

13/06/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 21:09

Conclusos para decisão

15/12/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 00:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/09/2025, 14:43

Sentença

•07/07/2025, 09:44

Sentença

•25/06/2025, 19:50

Despacho

•06/02/2025, 10:04

Despacho

•06/01/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 11:30

Despacho

•12/08/2024, 22:35

Despacho

•15/12/2022, 21:09