Procedimento do Juizado Especial Cível 8001883-10.2023.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

ANTONIO ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 16362·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2026, 18:22

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 23:18

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2026, 08:58

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:55

Expedição de intimação.

06/02/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/01/2026, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:27

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2026, 18:22

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 17:24

Despacho

•17/03/2026, 09:10

20/03/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 23:18

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2026, 08:58

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:55

Expedição de intimação.

06/02/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/01/2026, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão

19/12/2025, 15:56

Recebidos os autos

19/12/2025, 09:28

Juntada de decisão

19/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de contra-razões

12/04/2025, 11:07

Juntada de ato ordinatório

07/04/2025, 09:00

Juntada de certidão

07/04/2025, 08:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:39

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2025, 15:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.

30/03/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

30/03/2025, 07:06

Publicado Intimação em 21/03/2025.

30/03/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

30/03/2025, 07:05

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 07:19

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 11:41

Juntada de certidão

12/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Rocha Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Alves Rodrigues De Souza (OAB:BA16362) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001883-10.2023.8.05.0199 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Poções

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 07:31

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:06

Juntada de certidão

10/05/2024, 09:59

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/05/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

09/05/2024, 11:47

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:58

Publicado Intimação em 02/02/2024.

09/02/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 17:11

Expedição de intimação.

31/01/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 07:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2024 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

31/01/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 09:17

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:22

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 18/09/2023 13:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - POÇÕES.

18/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2023, 18:06

Publicado Intimação em 17/08/2023.

27/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 00:20

Publicado Intimação em 17/08/2023.

27/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 18:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES

15/08/2023, 18:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/08/2023, 18:36

Audiência Conciliação CEJUSC redesignada para 18/09/2023 13:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - POÇÕES.

15/08/2023, 18:36

Recebidos os autos.

15/08/2023, 18:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - POÇÕES)

15/08/2023, 15:46

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de contestação

10/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2023, 08:40

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 18:52

Expedição de intimação.

19/07/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 09:39

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 15/08/2023 09:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

19/07/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 15:32

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:00

Conclusos para decisão

17/07/2023, 18:36

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 18:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/01/2026, 16:58

Despacho

•19/12/2025, 16:27

Decisão

•20/11/2025, 10:16

Acórdão

•04/09/2025, 20:36

Decisão

•15/07/2025, 08:34

Decisão

•09/05/2025, 04:52

Decisão

•09/05/2025, 04:52

Decisão

•09/05/2025, 04:52

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:00

Sentença

•19/03/2025, 07:19

Despacho

•09/10/2024, 07:31

Despacho

•24/07/2024, 09:23

Despacho

•30/01/2024, 09:17

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/04/2026, 17:24

Despacho

•17/03/2026, 09:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/01/2026, 16:58

Despacho

•19/12/2025, 16:27

Decisão

•20/11/2025, 10:16

Acórdão

•04/09/2025, 20:36

Decisão

•15/07/2025, 08:34

Decisão

•09/05/2025, 04:52

Decisão

•09/05/2025, 04:52

Decisão

•09/05/2025, 04:52

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:00

Sentença

•19/03/2025, 07:19

Despacho

•09/10/2024, 07:31

Despacho

•24/07/2024, 09:23

Despacho

•30/01/2024, 09:17

Despacho

•18/07/2023, 15:32