Execução Fiscal 8002518-61.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.794,21

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

EDMILSON LOBO MAIA FILHO

CPF

Autor

BARATAO DOS MOVEIS E ELETRO LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

OAB/BA 1203·CPF·Representa: Réu

LAERCIO GUERRA SILVA

OAB/BA 38367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de BARATAO DOS MOVEIS E ELETRO LIMITADA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de BARATAO DOS MOVEIS E ELETRO LIMITADA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:34

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:18

Baixa Definitiva

17/10/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de procuração

01/10/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2025, 14:51

Conclusos para decisão

18/07/2025, 15:12

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de BARATAO DOS MOVEIS E ELETRO LIMITADA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de BARATAO DOS MOVEIS E ELETRO LIMITADA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Publicado Sentença em 11/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:38

Decisão

•01/08/2025, 14:51

11/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:34

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:18

Baixa Definitiva

17/10/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de procuração

01/10/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2025, 14:51

Conclusos para decisão

18/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:25

Expedição de Carta.

17/03/2025, 18:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

17/03/2025, 14:11

Desentranhado o documento

17/03/2025, 14:11

Decorrido prazo de BARATAO DOS MOVEIS E ELETRO LIMITADA em 04/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:01

Publicado Sentença em 11/10/2024.

03/11/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Representante: Edmilson Lobo Maia Filho Executado: Baratao Dos Moveis E Eletro Limitada Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8002518-61.2024.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Representante: Edmilson Lobo Maia Filho Executado: Baratao Dos Moveis E Eletro Limitada Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Fei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8002518-61.2024.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de substabelecimento

08/10/2024, 17:22

Expedição de carta via ar digital.

01/10/2024, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 13:52

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de documentação

13/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:07

Decorrido prazo de BARATAO DOS MOVEIS E ELETRO LIMITADA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:35

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2024, 12:02

Proferido despacho

06/05/2024, 10:21

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:44

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 08:44

Sentença

•09/10/2024, 13:43

Sentença

•09/10/2024, 13:37

Sentença

•01/10/2024, 13:52

Despacho de citação por AR Digital

•06/05/2024, 10:21