Execução Fiscal 8003799-59.2023.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.120,44

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RADIO OLIVEIRA FM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RADIO OLIVEIRA FM LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de RADIO OLIVEIRA FM LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:04

Publicado Intimação em 11/10/2024.

09/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:38

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 09:07

Baixa Definitiva

09/12/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Radio Oliveira Fm Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8003799-59.2023.8.05.0044 Nome: M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8003799-59.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de RADIO OLIVEIRA FM LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de RADIO OLIVEIRA FM LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.

08/03/2024, 20:54

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de RADIO OLIVEIRA FM LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de RADIO OLIVEIRA FM LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:04

Publicado Intimação em 11/10/2024.

09/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:38

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:26

09/12/2024, 09:07

Baixa Definitiva

09/12/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Radio Oliveira Fm Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8003799-59.2023.8.05.0044 Nome: M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8003799-59.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de RADIO OLIVEIRA FM LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de RADIO OLIVEIRA FM LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.

08/03/2024, 20:54

Publicado Carta em 16/02/2024.

05/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

05/03/2024, 00:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:56

Conclusos para decisão

11/08/2023, 21:52

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 21:52

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:26

Despacho

•16/08/2023, 16:56