Execução Fiscal 8001636-35.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.334,61

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

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MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS

OAB/BA 32333·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ODECIR SILVA CEO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2026, 10:57

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:07

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:50

Transitado em Julgado em 21/10/2025

10/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:44

Juntada de informação

25/08/2025, 14:31

Expedição de sentença.

25/08/2025, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 08:08

Juntada de certidão

21/05/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:46

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 07:06

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 07:04

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2025, 18:03

Todas as movimentações(92)

Juntada de certidão

13/05/2026, 10:57

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:07

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:50

Transitado em Julgado em 21/10/2025

10/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:44

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:06

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legal

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Juntada de informação

25/08/2025, 14:31

Expedição de sentença.

25/08/2025, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 08:08

Juntada de certidão

21/05/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:46

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 07:06

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 07:04

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

07/04/2025, 17:52

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:03

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:51

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 14:47

Decorrido prazo de ODECIR SILVA CEO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 18:09

Publicado Decisão em 11/12/2024.

29/12/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

29/12/2024, 03:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2024, 21:46

Expedição de decisão.

06/12/2024, 21:46

Conclusos para decisão

21/08/2024, 08:36

Juntada de certidão

21/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/07/2024, 12:55

Juntada de certidão

29/05/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/03/2024 23:59.

24/03/2024, 09:31

Decorrido prazo de ODECIR SILVA CEO em 14/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:17

Publicado Despacho em 22/02/2024.

02/03/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

02/03/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Odecir Silva Ceo Advogado: Kayse Gabrielle De Farias Mateus (OAB:BA32333) Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, N PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8001636-35.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

21/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/02/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:20

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:30

Juntada de certidão

05/02/2024, 12:29

Decorrido prazo de ODECIR SILVA CEO em 16/11/2023 23:59.

18/01/2024, 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.

22/11/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 17:56

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:55

Juntada de informação

18/10/2023, 17:45

Decorrido prazo de ODECIR SILVA CEO em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 10:35

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 03:21

Comunicação eletrônica

06/07/2023, 19:05

Comunicação eletrônica

06/07/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 19:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/06/2023, 20:29

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:37

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:32

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:26

Juntada de certidão

26/10/2022, 10:28

Citação

25/10/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 11:20

Expedição de carta via ar digital.

08/07/2022, 16:59

Citação

08/07/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 22:22

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 15:38

Expedição de carta via ar digital.

17/03/2022, 16:44

Citação

17/03/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 16:41

Juntada de outros documentos

30/06/2021, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/03/2021 23:59.

01/05/2021, 05:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 16:02

Juntada de outros documentos

17/03/2021, 19:14

Expedição de despacho.

03/03/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 17:47

Conclusos para decisão

17/02/2021, 13:41

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Itabuna em 15/05/2020 23:59:59.

01/10/2020, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2020, 10:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/04/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2020, 15:40

Juntada de Petição de certidão

18/11/2019, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2019, 12:17

Audiência conciliação realizada para 08/11/2019 08:35.

11/11/2019, 15:39

Audiência conciliação designada para 08/11/2019 08:35.

29/10/2019, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2019, 16:32

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/08/2019, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 07:50

Conclusos para despacho

21/08/2019, 09:21

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 09:21

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:04

Decisão

•06/12/2024, 21:46

Despacho

•19/02/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 17:55

Despacho

•06/07/2023, 19:04

Despacho

•06/07/2023, 19:04

Despacho

•06/07/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 16:41

Todos os documentos(19)

Sentença

•25/08/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:06

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:04

Decisão

•06/12/2024, 21:46

Despacho

•19/02/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 17:55

Despacho

•06/07/2023, 19:04

Despacho

•06/07/2023, 19:04

Despacho

•06/07/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 16:41

Despacho

•03/03/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 09:42

Despacho de citação por AR Digital

•23/08/2019, 07:49