Apelação Cível 0960904-73.2015.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Autor

COSME JOSE DOS REIS

OAB/BA 13806·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

EDINALDO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDINALDO RODRIGUES DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 22:36

Conclusos #Não preenchido#

21/09/2022, 08:44

Juntada de certidão

21/09/2022, 08:43

Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público

20/09/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 22:36

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/09/2022, 14:10

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:10

Publicado Despacho em 12/09/2022.

12/09/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 15:18

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2022, 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/06/2022, 16:39

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de EDINALDO RODRIGUES DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 22:36

Conclusos #Não preenchido#

21/09/2022, 08:44

Juntada de certidão

21/09/2022, 08:43

Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público

Documentos

Despacho

•09/09/2022, 16:53

Despacho

•09/09/2022, 15:18

20/09/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 22:36

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/09/2022, 14:10

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:10

Publicado Despacho em 12/09/2022.

12/09/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 15:18

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2022, 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/06/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 13:46

Recebidos os autos

01/06/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 16:48

Sentença

•10/03/2022, 13:20

Despacho

•13/12/2021, 07:07

Despacho

•28/10/2021, 13:47

Decisão

•26/08/2021, 18:24

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 10:58

Decisão

•01/11/2017, 11:46

Despacho

•17/08/2017, 09:06

Decisão

•21/02/2017, 08:59

Decisão

•21/02/2017, 08:59

Decisão

•21/02/2017, 08:59

Ato Ordinatório

•01/02/2017, 18:07

Despacho

•19/12/2016, 18:48

Todos os documentos(25)

Despacho

•09/09/2022, 16:53

Despacho

•09/09/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 16:48

Sentença

•10/03/2022, 13:20

Despacho

•13/12/2021, 07:07

Despacho

•28/10/2021, 13:47

Decisão

•26/08/2021, 18:24

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 10:58

Decisão

•01/11/2017, 11:46

Despacho

•17/08/2017, 09:06

Decisão

•21/02/2017, 08:59

Decisão

•21/02/2017, 08:59

Decisão

•21/02/2017, 08:59

Ato Ordinatório

•01/02/2017, 18:07

Despacho

•19/12/2016, 18:48

Despacho

•11/11/2016, 10:12

Despacho

•08/11/2016, 16:24

Ato Ordinatório

•16/05/2016, 09:55

Decisão

•05/05/2016, 16:22

Decisão

•10/03/2016, 13:47

Sentença

•03/11/2015, 11:37

Sentença

•03/11/2015, 11:37

Despacho

•29/10/2015, 17:56

Despacho

•10/07/2015, 15:52

Despacho

•03/06/2015, 17:28