Tutela Cautelar Antecedente 8025774-43.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDETutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

EMANOEL ROBERTO PIRES SCHMIDT

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP PLANO DE SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO EMANUEL RIBEIRO ACCIOLY

OAB/BA 49305·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA

OAB/DF 36545·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA

OAB/DF 37111·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO EMANUEL RIBEIRO ACCIOLY

OAB/BA 49305·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA

OAB/DF 36545·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA

OAB/DF 37111·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

OAB/DF 37760·CPF·Representa: Réu

CAMILLA RIBEIRO BECKER

OAB/DF 61891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL RIBEIRO ACCIOLY em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:27

Publicado Intimação em 28/08/2024.

16/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de EMANOEL ROBERTO PIRES SCHMIDT em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:38

Publicado Sentença em 11/10/2024.

07/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 05:43

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL RIBEIRO ACCIOLY em 25/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 08:38

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 15:36

16/04/2026, 02:27

Publicado Intimação em 28/08/2024.

16/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de EMANOEL ROBERTO PIRES SCHMIDT em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:38

Publicado Sentença em 11/10/2024.

07/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 05:43

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:01

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:04

Baixa Definitiva

26/06/2025, 12:04

Juntada de certidão

26/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502224823

26/05/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 467759038

26/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:05

Desentranhado o documento

11/02/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:04

Juntada de alvará

11/11/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Emanoel Roberto Pires Schmidt Advogado: Thiago Emanuel Ribeiro Accioly (OAB:BA49305) Apelado: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Gabriel Albanese Diniz De Araujo (OAB:DF20334) Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:DF24923) Advogado: Gabriela Da Cunha Furquim De Almeida (OAB:DF36545) Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8025774-43.2021.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:13

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 16:05

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 11:32

Desentranhado o documento

26/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:06

Recebidos os autos

12/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 14:41

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2024, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2024, 12:30

Publicado Intimação em 23/04/2024.

26/04/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de apelação

15/04/2024, 17:14

Publicado Sentença em 01/04/2024.

02/04/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 23:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2024, 15:41

Conclusos para despacho

08/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:05

Conclusos para despacho

20/06/2023, 20:46

Juntada de certidão

20/06/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:19

Decorrido prazo de EMANOEL ROBERTO PIRES SCHMIDT em 13/12/2022 23:59.

14/05/2023, 07:20

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 01/02/2023 23:59.

28/02/2023, 19:13

Decorrido prazo de GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA em 01/02/2023 23:59.

05/02/2023, 05:40

Decorrido prazo de RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA em 01/02/2023 23:59.

05/02/2023, 05:40

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 01/02/2023 23:59.

05/02/2023, 05:39

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 13/12/2022 23:59.

27/01/2023, 00:31

Publicado Sentença em 08/11/2022.

10/01/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 02:08

Publicado Intimação em 05/12/2022.

10/01/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 01:37

Publicado Intimação em 05/12/2022.

09/01/2023, 20:44

Publicado Intimação em 05/12/2022.

09/01/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 20:43

Publicado Intimação em 05/12/2022.

09/01/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2022, 19:14

Juntada de Petição de apelação

01/12/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 10:24

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 10:37

Decorrido prazo de EMANOEL ROBERTO PIRES SCHMIDT em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:55

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:55

Publicado Despacho em 18/02/2022.

02/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 01:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 08:54

Conclusos para despacho

13/09/2021, 17:54

Juntada de informação

08/09/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 11:39

Decorrido prazo de EMANOEL ROBERTO PIRES SCHMIDT em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2021.

05/07/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 18:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:04

Decorrido prazo de EMANOEL ROBERTO PIRES SCHMIDT em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 11:57

Juntada de Petição de contestação

25/03/2021, 17:19

Publicado Decisão em 18/03/2021.

19/03/2021, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 22:07

Mandado devolvido Positivamente

19/03/2021, 20:07

Expedição de mandado.

18/03/2021, 19:48

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 19:48

Mandado devolvido Cancelado

17/03/2021, 15:40

Expedição de mandado.

17/03/2021, 15:03

Expedição de Mandado.

17/03/2021, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2021, 14:30

Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2021, 13:56

Conclusos para despacho

09/03/2021, 12:21

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:05

Sentença

•09/10/2024, 13:07

Sentença

•08/10/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 16:05

Acórdão

•16/07/2024, 12:14

Despacho

•15/05/2024, 09:18

Despacho

•14/05/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:14

Sentença

•26/03/2024, 09:29

Sentença

•13/03/2024, 15:41

Despacho

•26/10/2023, 13:01

Despacho

•25/10/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:56

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 08:38

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:05

Sentença

•09/10/2024, 13:07

Sentença

•08/10/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 16:05

Acórdão

•16/07/2024, 12:14

Despacho

•15/05/2024, 09:18

Despacho

•14/05/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:14

Sentença

•26/03/2024, 09:29

Sentença

•13/03/2024, 15:41

Despacho

•26/10/2023, 13:01

Despacho

•25/10/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:56

Documento de Comprovação

•01/12/2022, 10:45

Documento de Comprovação

•01/12/2022, 10:45

Documento de Comprovação

•01/12/2022, 10:45

Sentença

•07/11/2022, 10:24

Sentença

•05/11/2022, 17:44

Petição

•07/03/2022, 10:37

Petição

•18/02/2022, 09:55

Despacho

•17/02/2022, 13:42

Despacho

•16/02/2022, 08:54

Outros documentos

•08/09/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 18:07

Decisão

•17/03/2021, 14:29

Decisão

•17/03/2021, 13:56