Agravo em Recurso Especial 8117161-42.2021.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8117161-42.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 046781/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia encaminhando chave de acesso de Expediente Avulso

02/03/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente (Expediente avulso)

25/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100633/2026

10/02/2026, 17:56

Protocolizada Petição 100633/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1059796/2025 - AgRg

09/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1059796 - AgRg no AREsp 3063264 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2026, 13:24

Não conhecido o recurso de CARLOS SEABRA SUAREZ,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1059796/2025 - AgRg no AREsp 3063264

03/02/2026, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/12/2025, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2025, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1193397/2025

05/12/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1193397/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025 Petição Nº 1059796/2025 - AgRg

07/11/2025, 00:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2025, 08:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 13:00

Ofício

•05/11/2025, 19:33

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