Execução Fiscal 0000129-11.1997.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/1997

Valor da Causa

R$ 90.922,80

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LADY ANE DE MATOS

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LADY ANE DE MATOS

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

TRANSPORTADORA JR LTDA

Reu

ROSALI MACHADO BASTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:09

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 18:17

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 08:55

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:24

Expedição de despacho.

12/01/2026, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

18/09/2025, 16:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 22:23

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:29

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:29

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:09

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 18:17

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 18:58

Despacho

•12/01/2026, 18:58

21/01/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 08:55

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:24

Expedição de despacho.

12/01/2026, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

18/09/2025, 16:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 22:23

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:29

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 10:29

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 05:51

Expedição de despacho.

30/05/2025, 05:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:46

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 19:44

Expedição de despacho.

08/11/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição

08/11/2024, 10:57

Expedição de despacho.

05/11/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Transportadora Jr Ltda Executado: Rosali Machado Bastos Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0000129-11.1997.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:17

Decorrido prazo de LADY ANE DE MATOS em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:05

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:42

Conclusos para decisão

18/08/2023, 16:51

Juntada de outros documentos

03/04/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 02:19

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 00:00

Petição

26/04/2016, 00:00

Recebimento

08/04/2016, 00:00

Recebimento

09/09/2015, 00:00

Incompetência

08/09/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/09/2015, 00:00

Autos - conclusos

05/06/2007, 00:00

Processo distribuido manualmente

17/02/1997, 00:00

Processo autuado

17/02/1997, 00:00

Despacho

•17/06/2025, 10:29

Despacho

•30/05/2025, 05:51

Despacho

•08/11/2024, 14:19

Despacho

•05/11/2024, 14:03

Despacho

•09/10/2024, 12:16

Despacho

•09/04/2024, 23:42

Decisão

•08/09/2015, 12:14