Execução Fiscal 0006961-02.2012.8.05.0137 - TJBA

Execução Fiscal 0006961-02.2012.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 13:53

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 11:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 23:56

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA DE VARZEA NOVA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:02

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministerio Da Fazenda Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Executado: Joao Carlos De Sousa De Varzea Nova Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0006961-02.2012.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA SENTENÇA 0006961-02.2012.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ministerio Da Fazenda Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Executado: Joao Carlos De Sousa De Varzea Nova Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0006961-02.2012.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DECISÃO 0006961-02.2012.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:30

Expedição de decisão.

09/10/2024, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de Joao Carlos de Sousa de Varzea Nova em 03/07/2023 23:59.

12/08/2023, 19:52

Decorrido prazo de Joao Carlos de Sousa de Varzea Nova em 03/07/2023 23:59.

12/08/2023, 19:51

Decorrido prazo de Joao Carlos de Sousa de Varzea Nova em 03/07/2023 23:59.

12/08/2023, 19:39

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 08:30

Sentença

•09/10/2024, 10:40

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA DE VARZEA NOVA em 05/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Expedição de sentença.

Expedição de decisão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de Joao Carlos de Sousa de Varzea Nova em 03/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Joao Carlos de Sousa de Varzea Nova em 03/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Joao Carlos de Sousa de Varzea Nova em 03/07/2023 23:59.

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