Execução Fiscal 0007098-34.2007.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2007

Valor da Causa

R$ 1.416,49

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

O ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

O ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

TRANSNOBEL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:30

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:12

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.

10/06/2025, 04:57

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 18:15

Expedição de sentença.

26/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:44

Expedição de despacho.

11/02/2025, 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:57

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 13:45

Sentença

•11/02/2025, 14:43

10/06/2025, 13:12

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.

10/06/2025, 04:57

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 18:15

Expedição de sentença.

26/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:44

Expedição de despacho.

11/02/2025, 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007098-34.2007.8.05.0274. Executado: Transnobel Transportes Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0007098-34.2007.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: TRANSNOBEL TRANSPORTES LTDA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Car PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0007098-34.2007.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.

18/01/2024, 05:51

Expedição de ato ordinatório.

19/10/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:11

Expedição de ato ordinatório.

10/08/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

01/01/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 02:13

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 19:41

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

16/09/2020, 00:00

Mero expediente

15/04/2019, 00:00

Petição

07/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2017, 00:00

Publicação

04/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2016, 00:00

Ato ordinatório

26/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 00:00

Audiência

05/11/2012, 00:00

Audiência

05/11/2012, 00:00

Mero expediente

18/10/2012, 00:00

Protocolo de Petição

18/03/2010, 00:00

Recebimento

18/03/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

25/02/2010, 00:00

Documento

24/02/2010, 00:00

Expedição de documento

27/01/2010, 00:00

Documento

11/12/2008, 00:00

Carta precat. - expedida

10/03/2008, 00:00

Despacho do juiz

16/08/2007, 00:00

Autos - conclusos

23/05/2007, 00:00

Processo autuado

17/05/2007, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/05/2007, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 14:37

Despacho

•09/10/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:09

Despacho

•15/04/2019, 15:50

Decisão

•07/03/2017, 14:56

Decisão

•07/03/2017, 14:56

Decisão

•07/03/2017, 14:56

Decisão

•07/03/2017, 14:56

Todos os documentos(27)

Sentença

•26/03/2025, 13:45

Sentença

•11/02/2025, 14:43

Despacho

•09/10/2024, 14:37

Despacho

•09/10/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:09

Despacho

•15/04/2019, 15:50

Decisão

•07/03/2017, 14:56

Decisão

•07/03/2017, 14:56

Decisão

•07/03/2017, 14:56

Decisão

•07/03/2017, 14:56

Decisão

•07/03/2017, 14:56

Decisão

•07/03/2017, 14:56

Decisão

•07/03/2017, 14:56

Decisão

•07/03/2017, 14:56

Ato Ordinatório

•10/03/2016, 17:43

Despacho

•10/03/2016, 17:42

Despacho

•10/03/2016, 17:42

Despacho

•10/03/2016, 17:38

Despacho

•10/03/2016, 17:38

Decisão

•10/03/2016, 17:38

Decisão

•10/03/2016, 17:38

Despacho

•10/03/2016, 17:36