Execução Fiscal 0009226-22.2010.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/08/2010
Valor da Causa
R$ 1.549,23
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (76)
Partes do Processo
(76)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
07/04/2026, 06:33
Publicado Despacho em 11/10/2024.
07/04/2026, 01:27
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Terceiro
INSPETOR
Terceiro
PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Terceiro
PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV
CNPJ
13.***.***.0000-00
Mostrar
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DETRAN BAHIA
Terceiro
SAEB
Terceiro
COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO
Terceiro
PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERVE
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
SUPREV
Terceiro
SESAB
Terceiro
FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSER
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA
Terceiro
AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
PGE
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
GOVERNO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
DETRAN
Terceiro
DETRAB/BA
Terceiro
PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO
Terceiro
PROCURADOR
Terceiro
PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
GOV DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
JUIZ DE DIREITO
Terceiro
BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA
Terceiro
MARIA DA GLORIA
Terceiro
PROCIA
Terceiro
SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR
Terceiro
PROCURADORES DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DA BAHIA
Terceiro
PGE - FISCAL
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ
Terceiro
GABINETE DO SECRETARIO
Terceiro
ESTADO DA BHIA
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
Terceiro
HELIO FERRAZ SANTOS FLORES - ME
CNPJ
03.***.***.0001-15
Mostrar
Reu
HELIO FERRRAZ SANTOS FLORES
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 01:27
Juntada de Petição de #Não preenchido#
02/04/2026, 10:20
Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 10:20
Expedição de intimação.
23/03/2026, 10:57
Expedição de despacho.
23/02/2026, 11:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/02/2026, 11:40
Conclusos para decisão
07/07/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 12:03
Juntada de certidão
16/05/2025, 12:24
Juntada de certidão
08/05/2025, 12:32
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 10:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2025, 19:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 17:58
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
07/04/2026, 06:33
Publicado Despacho em 11/10/2024.
07/04/2026, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 01:27
Juntada de Petição de #Não preenchido#
02/04/2026, 10:20
Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 10:20
Expedição de intimação.
23/03/2026, 10:57
Expedição de despacho.
23/02/2026, 11:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/02/2026, 11:40
Conclusos para decisão
07/07/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 12:03
Juntada de certidão
16/05/2025, 12:24
Juntada de certidão
08/05/2025, 12:32
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 10:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2025, 19:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 17:58
Juntada de certidão
18/10/2024, 21:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 14:34
Juntada de Petição de petição
18/10/2024, 14:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009226-22.2010.8.05.0274. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Helio Ferraz Santos Flores - Me Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0009226-22.2010.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: HELIO FERRAZ SANTOS FLORES - ME Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0009226-22.2010.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista
14/10/2024, 00:00
Expedição de despacho.
09/10/2024, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024, 14:38
Conclusos para decisão
30/01/2024, 07:53
Expedição de Certidão.
30/01/2024, 07:52
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/01/2024, 07:49
Desentranhado o documento
30/01/2024, 07:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2023 23:59.
05/03/2023, 20:37
Expedição de ato ordinatório.
30/01/2023, 10:42
Ato ordinatório praticado
30/01/2023, 10:41
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
08/11/2022, 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022, 09:17
Comunicação eletrônica
14/10/2022, 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022, 16:59
Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 20:47
Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 20:47
Remetido ao PJE
30/09/2022, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
22/06/2022, 00:00
Publicação
12/03/2019, 00:00
Mero expediente
08/03/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/03/2019, 00:00
Concluso para Despacho
15/12/2017, 00:00
Expedição de Carta
21/05/2014, 00:00
Mero expediente
21/06/2011, 00:00
Conclusão
29/09/2010, 00:00
Processo autuado
01/09/2010, 00:00
Distribuição
30/08/2010, 00:00
Documentos
Decisão
•
23/03/2026, 10:57
Decisão
•
23/02/2026, 11:40
Decisão
•
12/03/2025, 19:02
Despacho
•
09/10/2024, 14:38
Despacho
•
09/10/2024, 14:38
Ato Ordinatório
•
30/01/2023, 10:42
Ato Ordinatório
•
30/01/2023, 10:41
Ato Ordinatório
•
14/10/2022, 16:59
Ato Ordinatório
•
14/10/2022, 16:59
Despacho
•
08/03/2019, 11:57
Ato Ordinatório
•
15/12/2017, 11:28
Despacho
•
15/12/2017, 11:28